PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Líbia faz "novas" exigências sobre criação da Autoridade da UA
Munyonyo- Uganda (PANA) -- A Líbia pediu a revisão da decisão da Uniã Africana (UA) de transformar a sua Comissão em Autoridade da União Africana (AUA) por não se rever nas propostas dos instrumentos jurídicos que vão reger a nova entidade, soube a PANA sábado de fonte diplomática.
Segundo a fonte, a Líbia submeteu uma proposta neste sentido à XV sessão ordinária da cimeira da UA que deve iniciar os seus trabalhos este domingo, em Munyonyo, um bairro turístico da capital ugandesa, Kampala.
Na sua proposta, diz a fonte, a Líbia reclama que o espírito dos projetos de instrumentos jurídicos em preparação para reger a futura Autoridade da UA "não respeitam" a visão que norteou a sua proclamação.
A petição considera que os tais documentos configuram uma "mera mudança de designação" de Comissão da UA para Autoridade da UA, sem qualquer modificação real conducente a "um órgão africano efetivo capaz de acelerar o processo da integração do continente".
De acordo ainda com a proposta citada pela fonte, a UA, tal como aparece nos tais textos, continuará uma instituição de "múltipla autoridade" com cada um dos seus órgãos a conservar a sua estrutura e mandato atuais "sem prestar contas a nenhum outro órgão".
Lembra que o propósito de transformar a CUA em AUA foi de criar um órgão que aglutinasse todos os demais órgãos atualmente existentes e que dispusesse de autoridade suficiente para conduzir com celeridade o processo da integração africana rumo aos Estados Unidos de África.
Entre tais órgãos cita-se, nomeadamente, o Conselho Executivo, o Conselho de Paz e Segurança, o Comité de Representantes Permanentes e a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD).
No entender da fonte da PANA, a Líbia pretende denunciar, com esta postura, que nenhuma das suas propostas apresentadas antes da criação a AUA foi tida em conta pelos peritos governamentais encarregues da elaboração dos novos instrumentos jurídicos.
A confirmar-se essa lógica, disse, "vamos assistir a um quase regresso à estaca zero na discussão sobre esta matéria".
Isto porque, concluiu, todas as questões levantadas "parecem gravitar em torno do caráter intergovernamental ou não da nova estrutura e correspondem às mesmas preocupações de sempre da Líbia".
A decisão de transformar a CUA em AUA foi tomada na XIII cimeira dos chefes de Estado e de Governo da UA realizada de 1 a 3 de Julho de 2009, na cidade líbia de Sirtes, no termo de acesos debates.
Segundo a fonte, a Líbia submeteu uma proposta neste sentido à XV sessão ordinária da cimeira da UA que deve iniciar os seus trabalhos este domingo, em Munyonyo, um bairro turístico da capital ugandesa, Kampala.
Na sua proposta, diz a fonte, a Líbia reclama que o espírito dos projetos de instrumentos jurídicos em preparação para reger a futura Autoridade da UA "não respeitam" a visão que norteou a sua proclamação.
A petição considera que os tais documentos configuram uma "mera mudança de designação" de Comissão da UA para Autoridade da UA, sem qualquer modificação real conducente a "um órgão africano efetivo capaz de acelerar o processo da integração do continente".
De acordo ainda com a proposta citada pela fonte, a UA, tal como aparece nos tais textos, continuará uma instituição de "múltipla autoridade" com cada um dos seus órgãos a conservar a sua estrutura e mandato atuais "sem prestar contas a nenhum outro órgão".
Lembra que o propósito de transformar a CUA em AUA foi de criar um órgão que aglutinasse todos os demais órgãos atualmente existentes e que dispusesse de autoridade suficiente para conduzir com celeridade o processo da integração africana rumo aos Estados Unidos de África.
Entre tais órgãos cita-se, nomeadamente, o Conselho Executivo, o Conselho de Paz e Segurança, o Comité de Representantes Permanentes e a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD).
No entender da fonte da PANA, a Líbia pretende denunciar, com esta postura, que nenhuma das suas propostas apresentadas antes da criação a AUA foi tida em conta pelos peritos governamentais encarregues da elaboração dos novos instrumentos jurídicos.
A confirmar-se essa lógica, disse, "vamos assistir a um quase regresso à estaca zero na discussão sobre esta matéria".
Isto porque, concluiu, todas as questões levantadas "parecem gravitar em torno do caráter intergovernamental ou não da nova estrutura e correspondem às mesmas preocupações de sempre da Líbia".
A decisão de transformar a CUA em AUA foi tomada na XIII cimeira dos chefes de Estado e de Governo da UA realizada de 1 a 3 de Julho de 2009, na cidade líbia de Sirtes, no termo de acesos debates.
