PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Líbia e Congo assinam acordo sobre investimentos
Tripoli- Líbia (PANA) -- A Líbia e o Congo assinaram quarta-feira, em Tripoli, um acordo de promoção, proteção e garantia do investimento entre os dois países e a ata das reuniões da quarta sessão da sua comissão mista.
Rubricado pelo secretário do Comité Popular Geral (ministro) líbio das Comunicações e Transportes, Mohamed Zidane; e pelo ministro congolês dos Negócios Estrangeiros, Basile Ikouebe; a ata envolve a conclusão dos estudos de vários projetos propostos pelos dois países para cooperação nos domínios dos pequenos e médios projetos e a promoção da indústria artesanal, da pesca e do desenvolvimento dos recursos haliêuticos.
As duas partes decidiram estudar um projeto de acordo de não dupla tributação, a criação duma Câmara de Comércio comum entre os dois países bem como um protocolo de cooperação entre a Agência Líbia de Notícias (JANA) e a Agência Congolesa de Notícias.
O documento estipula a realização dum estudo das oportundiades de cooperação entre os dois países no domínio do transporte aéreo e a possibilidade de criação duma linha aérea entre Tripoli e Brazzaville que será garantida pela companhia líbia "Afriqiyah Airelines".
As possibilidades de cooperação nos domínios do investimento, do comércio, do ensino superior, da construção das capacidades em África em diferentes setores, da habitação, das obras públicas, da pesca, bem como o estudo das oportunidades de investimentos nas áreas do petróleo, da agricultura, a execução duma campanha mecânica agrícola no Congo e a formação de técnicos congoleses no domínio da luta contra os parasitas das plantas figuram nesta ata.
O acordo envolve também a ativação do protocolo assinado em Novembro de 2007 entre os dois países no domínio da segurança, a troca das visitas, o programa de formação entre os órgãos de segurança nos dois países e a designação dos membros da comissão de segurança mista em execução deste acordo.
As duas partes decidiram igualmente a cooperação no domínio da defesa e a sua redinamização através das trocas de visita de delegação entre as duas partes neste domínio bem como o pagamento da dívida devida ao Congo e isto no quadro do aumento do prazo de pagamento da dívida concluído no acordo assinado entre Tripoli e Brazzaville em Abril de 2008.
A ata inclui um acordo sobre a criação duma comissão de acompanhamento encarregue de avaliar os trabalhos desta sessão até à realização da quinta sessão cuja data foi fixada para Junho de 2012.
Rubricado pelo secretário do Comité Popular Geral (ministro) líbio das Comunicações e Transportes, Mohamed Zidane; e pelo ministro congolês dos Negócios Estrangeiros, Basile Ikouebe; a ata envolve a conclusão dos estudos de vários projetos propostos pelos dois países para cooperação nos domínios dos pequenos e médios projetos e a promoção da indústria artesanal, da pesca e do desenvolvimento dos recursos haliêuticos.
As duas partes decidiram estudar um projeto de acordo de não dupla tributação, a criação duma Câmara de Comércio comum entre os dois países bem como um protocolo de cooperação entre a Agência Líbia de Notícias (JANA) e a Agência Congolesa de Notícias.
O documento estipula a realização dum estudo das oportundiades de cooperação entre os dois países no domínio do transporte aéreo e a possibilidade de criação duma linha aérea entre Tripoli e Brazzaville que será garantida pela companhia líbia "Afriqiyah Airelines".
As possibilidades de cooperação nos domínios do investimento, do comércio, do ensino superior, da construção das capacidades em África em diferentes setores, da habitação, das obras públicas, da pesca, bem como o estudo das oportunidades de investimentos nas áreas do petróleo, da agricultura, a execução duma campanha mecânica agrícola no Congo e a formação de técnicos congoleses no domínio da luta contra os parasitas das plantas figuram nesta ata.
O acordo envolve também a ativação do protocolo assinado em Novembro de 2007 entre os dois países no domínio da segurança, a troca das visitas, o programa de formação entre os órgãos de segurança nos dois países e a designação dos membros da comissão de segurança mista em execução deste acordo.
As duas partes decidiram igualmente a cooperação no domínio da defesa e a sua redinamização através das trocas de visita de delegação entre as duas partes neste domínio bem como o pagamento da dívida devida ao Congo e isto no quadro do aumento do prazo de pagamento da dívida concluído no acordo assinado entre Tripoli e Brazzaville em Abril de 2008.
A ata inclui um acordo sobre a criação duma comissão de acompanhamento encarregue de avaliar os trabalhos desta sessão até à realização da quinta sessão cuja data foi fixada para Junho de 2012.
