PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Líbia disposta a organizar referendo sobre projeto de Constituição
Tripoli, Líbia (PANA) - A Alta Comissão Eleitoral Independente na Líbia (ACE) anunciou estar pronta para organizar um referendo sobre o projeto de Constituição do país, bastando para o efeito a promulgação duma lei reguladora da operação referendária.
Num comunicado a que a PANA teve acesso terça-feira, a ACE declara ter recebido uma carta do presidente da Autoridade Constituinte encarregada de redigir o projeto de Constituição, a pedir que a Comissão tome as medidas necessárias para permitir ao povo líbio exercer o seu direito constitucional e pronunciar-se sobre o projeto de Constituição por referendo.
Na sua nota, a Comissão Eleitoral afirma a sua aprovação desta etapa no caminho da estabilidade da pátria, declarando-se pronta para assumir as suas responsabilidades.
Mas advertiu que ela só poderá organizar a operação referendária se houver uma lei que regule o processo e os procedimentos de forma a refletir claramente os resultados para os cidadãos e para as gerações futuras.
A ACE apelou a todos os Líbios para exercer o seu direito de voto, descrito como "um dos mais importantes direitos políticos e humanos garantidos pelas suas leis e tradições", e tomar a iniciativa de inscrever-se nos cadernos eleitorais.
O presidente do Conselho Presidencial líbio, Fayez al-Sarraj, saudou a Autoridade Constituinte pela votação favorável do projeto de Constituição, apelando às instituições interessadas para envidar todos os esforços visando favorecer a organização dum referendo popular a fim de que o povo líbio se exprima sobre a futura Constituição.
Lembre-se que manifestantes tentataram interromper a votação do projeto pela Autoridade Constituinte, invadindo a sala onde se realizava a sessão plenária e ameaçando os seus membros.
-0- PANA BY/TBM/SOC/FK/IZ 02ago2017
Num comunicado a que a PANA teve acesso terça-feira, a ACE declara ter recebido uma carta do presidente da Autoridade Constituinte encarregada de redigir o projeto de Constituição, a pedir que a Comissão tome as medidas necessárias para permitir ao povo líbio exercer o seu direito constitucional e pronunciar-se sobre o projeto de Constituição por referendo.
Na sua nota, a Comissão Eleitoral afirma a sua aprovação desta etapa no caminho da estabilidade da pátria, declarando-se pronta para assumir as suas responsabilidades.
Mas advertiu que ela só poderá organizar a operação referendária se houver uma lei que regule o processo e os procedimentos de forma a refletir claramente os resultados para os cidadãos e para as gerações futuras.
A ACE apelou a todos os Líbios para exercer o seu direito de voto, descrito como "um dos mais importantes direitos políticos e humanos garantidos pelas suas leis e tradições", e tomar a iniciativa de inscrever-se nos cadernos eleitorais.
O presidente do Conselho Presidencial líbio, Fayez al-Sarraj, saudou a Autoridade Constituinte pela votação favorável do projeto de Constituição, apelando às instituições interessadas para envidar todos os esforços visando favorecer a organização dum referendo popular a fim de que o povo líbio se exprima sobre a futura Constituição.
Lembre-se que manifestantes tentataram interromper a votação do projeto pela Autoridade Constituinte, invadindo a sala onde se realizava a sessão plenária e ameaçando os seus membros.
-0- PANA BY/TBM/SOC/FK/IZ 02ago2017
