PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Líbia condena relatório da Amnistia Internacional sobre direitos humanos
Tripoli- Líbia (PANA) -- As autoridades líbias condenaram vigorosamente o conteúdo do último relatório da Amnistia Internacional (AI), sublinhando que as informações contidas no documento "não refletem a realidade dos direitos humanos na Líbia".
Num comunicado divulgado quinta-feira pela Agência Líbia de Notícias (JANA), o Governo líbio denuncia o conteúdo do relatório, afirmando que as informações publicadas "provam a incompreensão dos seus autores e a sua ignorância do sistema político na Líbia, baseiado na democracia popular direta".
A nota lembra que a Revolução (líbia) foi desencadeada com vista a proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais e que, na consolidação desta orientação, a Líbia "adoptou várias cartas, nomeadamente a Grande Carta Verde dos Direitos Humanos na era das massas e a Lei de Promoção das Liberdades".
O documento sublinha a preocupação da Líbia de respeitar os direitos humanos e a sua liberdade em todas as decisões tomadas pelos Congressos Populares de Base Líbios (a mais alta autoridade do país) e a sua adesão à maioria dos tratados e das convenções internacionais relativas aos direitos humanos.
O comunicado sublinha que as informações contidas no relatório da AI relativas a práticas segregacionistas contra indivíduos da tribo Toubou são também infundadas, e reafirma que as autoridades líbias não procederam a nenhuma operação de expulsão, evacuação, deslocamento.
Desmente igualmente que as autoridades líbias tenham tomado disposições discriminatórias contra membros desta tribo, "visto que se trata duma tribo entre as tribos do sul da Líbia".
Na nota, o Comité Popular Geral (Ministério) líbio das Relações Exteriores e Cooperação Internacional realça que, no quadro dos esforços de boas intenções, a Líbia está disposta a acolher uma delegação da Amnistia Internacional para efetuar uma visita no terreno para apreciar a realidade.
"A Líbia não repatriou ninguém à força.
Pelo contrário, todas as pessoas entradas ilegalmente foram tratadas em conformidade com as disposições e os princípios do Ditreito Internocional contidos na Grande Carta dos Direitos Humanos", indica o documento.
Por outro lado, explica, as autoridades líbias assumiram voluntariamente os encargos de subsistência, de assistência sanitária e de repatriamento daqueles cuja identidade não pôde ser determinada.
Num comunicado divulgado quinta-feira pela Agência Líbia de Notícias (JANA), o Governo líbio denuncia o conteúdo do relatório, afirmando que as informações publicadas "provam a incompreensão dos seus autores e a sua ignorância do sistema político na Líbia, baseiado na democracia popular direta".
A nota lembra que a Revolução (líbia) foi desencadeada com vista a proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais e que, na consolidação desta orientação, a Líbia "adoptou várias cartas, nomeadamente a Grande Carta Verde dos Direitos Humanos na era das massas e a Lei de Promoção das Liberdades".
O documento sublinha a preocupação da Líbia de respeitar os direitos humanos e a sua liberdade em todas as decisões tomadas pelos Congressos Populares de Base Líbios (a mais alta autoridade do país) e a sua adesão à maioria dos tratados e das convenções internacionais relativas aos direitos humanos.
O comunicado sublinha que as informações contidas no relatório da AI relativas a práticas segregacionistas contra indivíduos da tribo Toubou são também infundadas, e reafirma que as autoridades líbias não procederam a nenhuma operação de expulsão, evacuação, deslocamento.
Desmente igualmente que as autoridades líbias tenham tomado disposições discriminatórias contra membros desta tribo, "visto que se trata duma tribo entre as tribos do sul da Líbia".
Na nota, o Comité Popular Geral (Ministério) líbio das Relações Exteriores e Cooperação Internacional realça que, no quadro dos esforços de boas intenções, a Líbia está disposta a acolher uma delegação da Amnistia Internacional para efetuar uma visita no terreno para apreciar a realidade.
"A Líbia não repatriou ninguém à força.
Pelo contrário, todas as pessoas entradas ilegalmente foram tratadas em conformidade com as disposições e os princípios do Ditreito Internocional contidos na Grande Carta dos Direitos Humanos", indica o documento.
Por outro lado, explica, as autoridades líbias assumiram voluntariamente os encargos de subsistência, de assistência sanitária e de repatriamento daqueles cuja identidade não pôde ser determinada.
