Agência Panafricana de Notícias

Líbia assina Programa Indicativo Nacional com União Europeia

Tripoli, Líbia (PANA) - A Líbia e a União Europeia (UE) assinaram quinta-feira em Tripoli, um protocolo de acordo sobre o Programa Indicativo Nacional 2011-2013 relativo à cooperação em diversos setores.

Rubricado pelo ministro líbio do Plano, Issa Al-Tweiji, e pelo embaixador da União Europeia na Líbia, Peter Dale Scott, o Programa Indicativo Nacional versa sobre a cooperação entre a Líbia e a União Europeia no quadro do Mecanismo Europeu da Vizinhança e Parceria.

O memorando inclui o lançamento de uma série de programas sobre a realização, o desenvolvimento e o reforço das capacidades das componentes da sociedade cívil, a reforma do setor da segurança, a proteção dos grupos vulneráveis, a prioridade do melhoramento da qualidade do capital humano e o programa de apoio aos setores da saúde, da educação e da formação técnica e profissional.

O documento abrange igualmente a prioridade do aumento da sustentabilidade do desenvolvimento económico e social, incluindo o programa de integração no comércio mundial, a promoção das pequenas e médias empresas para assegurar a diversidade na economia líbia e encorajar uma participação mais ativa no sistema comercial regional e multilateral, para além do apoio às pequenas e médias empresas.

O programa visa igualmente apoiar o desenvolvimento das relações futuras entre a Líbia e a UE, e a prioridade de realçar os desafios comuns da gestão das migrações que tem um programa para resolver o problema da imigração clandestina e o reforço do controlo das fronteiras.

O memorando indica que o objetivo global deste Programa Indicativo Nacional é garantir uma implementação bem sucedida do que será concluido entre a Líbia e a UE em termos de acordos similares aos concluidos com os outros países mediterrânicos.

Esses acordos são relativos aos setores da cooperação nos domínios do ambiente, dos transportes, da agricultura, do turismo e do apoio ao desenvolvimento sustentável, em particular nos domínios da energia, das energias renováveis, da segurança alimentar, da gestão dos alimentos, da gestão da água e do desenvolvimento do património da humanidade.

O protocolo contempla também a cobertura financeira indicativa por cada prioridade e o programa indicativo e financeiro dos compromissos assumidos em 2011 a executar de 2012 a 2013.

-0- PANA BY/TBM/DIM/IZ 01set2012