PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Libertado ex-presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O antigo presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BCV), condenado a seis anos de cadeia no âmbito da maior operação de apreensão de drogas no arquipélago, denominada "Lancha Voadora", foi libertado segunda-feira após cumprir mais de metade da pena no estabelecimento prisional de São Martinho, soube a PANA de fonte judicial.
Veríssimo Pinto, preso pela Polícia Judiciária em dezembro de 2011, foi condenado em junho de 2013 a nove anos e seis meses de prisão efetiva, mas o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena para seis anos em março de 2014.
O STJ manteve apenas a pena que foi aplicada a Veríssimo Pinto por branqueamento de capitais resultantes de tráfico de droga, abandonando a acusação de crime de associação criminosa e posse de arma de guerra.
Veríssimo Pinto, que na altura em que foi preso já não exercia o cargo de presidente da Bolsa de Valores, solicitou a liberdade condicional desde finais de 2014, mas só agora lhe foi concedido este direito.
Segundo a imprensa local, um dos motivos que terá pesado a favor do economista foi o facto de, alegadamente, ele já ter um contrato para trabalhar como consultor numa empresa na cidade da Praia auferindo um salário de 450 mil escudos (cerca de 4 mil e 90 euros) e por ser um dos reclusos mais bem comportados da Cadeia de São Martinho.
O ex-presidente da BCV diz ainda ter realizado trabalhos para a cadeia, entre os quais um estudo sobre a reincidência dos presos, que fez questão de anexar ao processo.
A operação "Lancha Voadora" foi desencadeada pela Polícia Judiciária cabo-verdiana a 08 de outubro de 2011 e culminou na maior apreensão de droga no país representando 1,5 tonelada de cocaína em elevado estado de pureza escondida numa cave de um prédio na Achada de Santo António, na Cidade da Praia.
A droga apreendida foi incinerada a 25 de outubro no mesmo ano na presença de autoridades e de jornalistas.
Além da droga, a PJ apreendeu milhares de euros e de outras moedas, milhões de escudos cabo-verdianos em notas e 15 viaturas, das quais cinco topo de gama, três jipes, quatro "jet sky", duas carrinhas, uma "moto-quatro" e várias armas e munições.
Em junho de 2013, o Tribunal da Comarca da cidade da Praia condenou nove dos 15 arguidos a penas de prisão efetiva entre nove e 22 anos, dando como provadas as acusações de associação criminosa e branqueamento de capitais, absolvendo os restantes seis.
A redução das penas no acórdão do STJ deveu-se à absolvição de todos os acusados do crime de associação criminosa, mantendo-se a acusação de tráfico de droga e de branqueamento de capitais.
Ao decidir ilibar os arguidos do crime de associação criminosa, o STJ baixou sensivelmente a pena atribuída na primeira instância numa média de dois a três anos. É o caso de Paulo Pereira, considerado líder da rede, que, em primeira instância, tinha sido condenado a 22 anos de prisão efetiva e que viu a pena reduzida para 19.
-0- PANA CS/TON 23junho2015
Veríssimo Pinto, preso pela Polícia Judiciária em dezembro de 2011, foi condenado em junho de 2013 a nove anos e seis meses de prisão efetiva, mas o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena para seis anos em março de 2014.
O STJ manteve apenas a pena que foi aplicada a Veríssimo Pinto por branqueamento de capitais resultantes de tráfico de droga, abandonando a acusação de crime de associação criminosa e posse de arma de guerra.
Veríssimo Pinto, que na altura em que foi preso já não exercia o cargo de presidente da Bolsa de Valores, solicitou a liberdade condicional desde finais de 2014, mas só agora lhe foi concedido este direito.
Segundo a imprensa local, um dos motivos que terá pesado a favor do economista foi o facto de, alegadamente, ele já ter um contrato para trabalhar como consultor numa empresa na cidade da Praia auferindo um salário de 450 mil escudos (cerca de 4 mil e 90 euros) e por ser um dos reclusos mais bem comportados da Cadeia de São Martinho.
O ex-presidente da BCV diz ainda ter realizado trabalhos para a cadeia, entre os quais um estudo sobre a reincidência dos presos, que fez questão de anexar ao processo.
A operação "Lancha Voadora" foi desencadeada pela Polícia Judiciária cabo-verdiana a 08 de outubro de 2011 e culminou na maior apreensão de droga no país representando 1,5 tonelada de cocaína em elevado estado de pureza escondida numa cave de um prédio na Achada de Santo António, na Cidade da Praia.
A droga apreendida foi incinerada a 25 de outubro no mesmo ano na presença de autoridades e de jornalistas.
Além da droga, a PJ apreendeu milhares de euros e de outras moedas, milhões de escudos cabo-verdianos em notas e 15 viaturas, das quais cinco topo de gama, três jipes, quatro "jet sky", duas carrinhas, uma "moto-quatro" e várias armas e munições.
Em junho de 2013, o Tribunal da Comarca da cidade da Praia condenou nove dos 15 arguidos a penas de prisão efetiva entre nove e 22 anos, dando como provadas as acusações de associação criminosa e branqueamento de capitais, absolvendo os restantes seis.
A redução das penas no acórdão do STJ deveu-se à absolvição de todos os acusados do crime de associação criminosa, mantendo-se a acusação de tráfico de droga e de branqueamento de capitais.
Ao decidir ilibar os arguidos do crime de associação criminosa, o STJ baixou sensivelmente a pena atribuída na primeira instância numa média de dois a três anos. É o caso de Paulo Pereira, considerado líder da rede, que, em primeira instância, tinha sido condenado a 22 anos de prisão efetiva e que viu a pena reduzida para 19.
-0- PANA CS/TON 23junho2015
