Agência Panafricana de Notícias

Lei de publicidade adotada na Mauritânia

Nouakchott, Mauritânia (PANA) - A Assembleia Nacional da Mauritânia acaba de adotar um projeto de lei sobre a organização e promoção da publicidade, soube-se de fonte oficial em Nouakchott.

Este projeto "visa promover o subsector da publicidade que constitui uma fonte vital de estimulação dos meios de informação que dela tiram o essencial de seus recursos", de acordo os motivos expostos, revelou no Parlamento a ministra das Relações com o Parlamento e a Sociedade Civil, Hawa Tandia.

Lembrando o contexto em que o projeto foi elaborado, a governante frisou que a legislação em apreço é fruto de "reformas conduzidas pelo Governo no setor da comunicação, designadamente a extensão do pluralismo da imprensa pública, garantia da liberdade em prol da impressa audiovisual e eletrónica, avançadas que catapultaram a Mauritânia para a posição de primeiro país árabe no domínio de liberdade de imprensa".

Por outro lado, a implementação desta nova lei ", num tal contexto, exige o respeito e o reforço das regras de deontologia, para completar o arsenal jurídico existente, defendeu Tandia.

A seu ver, a mesma lei assegura relações claras com base na confiança e na responsabilidade entre diferentes operadores neste domínio.

-0- PANA SAS/DIM/DD 24jan2018