Laurent Gbagbo na Câmara Preliminar do TPI a 5 de dezembro

Nairobi, Quénia (PANA) – O antigo Presidente ivoiriense, Laurent Gbagbo, transferido quarta-feira para o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, vai comaparecer diante da Câmara Preliminar III do TPI, a 5 de dezembro próximo, indica um comunicado da jurisdição onusina.

O documento explica que, durante esta audiência pública, a Câmara Preliminar III, composta pelos juízes Silvia Fernandez de Gurmendi (presidente), Elizabeht Odio Benito e Adrian Fulford, vai verificar a identidade do suspeito e certificar-se de que foi claramente informado das acusações formuladas contra ele e os seus direitos em virtude do Estatuto de Roma que criou o Tribunal.

No fim desta primeira comparência de Gbagbo, a Câmara Preliminar vai fixar a data da próxima etapa no procedimento prévio ao julgamento, que é a audiência de confirmação das acusações.

Segundo o TPI, Laurent Gbagbo, de 66 anos idade, tem uma presumível responsabilidade penal individual, enquanto co-autor indireto de quatro crimes contra a humanidade, designadamente assassinato, violação e outras violências sexuais, perseguição e outros atos desumanos cometidos no contexto da violência pós-eleitoral na Côte d'Ivoire entre 16 de dezembro de 2010 e 12 de abril de 2011.

-0- PANA BOS/SEG/ASA/TBM/MAR/IZ 02dez2011