PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Justiça queniana lança mandado de captura contra Presidente sudanês
Nairobi, Quénia (PANA) - O Alto Tribunal do Quénia emitiu segunda-feira um mandado de captura contra o Presidente sudanês, Omar Al-Bashir, a pedido da secção local da Comissão Internacional de Juristas (CIJ).
O Alto Tribunal ordenou ao procurador-geral e ao Ministério da Segurança Interna para deter o chefe de Estado sudanês se visitar o Quénia para o entregar ao Tribunal Penal Internacional (TPI), por acusações de crimes contra a humanidade e de genocídio.
O procurador-geral do TPI, Luis Moreno-Ocampo, indicou que Al-Bashir deve ser julgado por genocídio, porque a sua administração "impôs uma situação em Darfur que desembocou num genocídio".
A decisão do Alto Tribunal do Quénia é a primeira do género emitida contra um chefe de Estado estrangeiro pela Justiça queniana, que é objeto de reformas.
O Presidente Al-Bashir efetuou, a 27 de agosto de 2010, uma visita oficial ao Quénia para assistir à promulgação da nova Constituição queniana.
Esta visita valeu críticas ao Quénia por não ter aplicado o mandado de captura do TPI.
A União Africana (UA) opõe-se a qualquer forma de cooperação com o TPI sobre a questão do mandado de captura do Presidente sudanês.
Segundo a organização pan-africana, a detenção de Al-Bashir vai manchar os esforços de resolução política da crise sudanesa com os rebeldes de Darfur.
Al-Bashir defende que a sua ação em Darfur visa preservar a paz e a estabilidade no seu país.
-0- PANA AO/VAO/NFB/JSG/MAR/IZ 28nov2011
O Alto Tribunal ordenou ao procurador-geral e ao Ministério da Segurança Interna para deter o chefe de Estado sudanês se visitar o Quénia para o entregar ao Tribunal Penal Internacional (TPI), por acusações de crimes contra a humanidade e de genocídio.
O procurador-geral do TPI, Luis Moreno-Ocampo, indicou que Al-Bashir deve ser julgado por genocídio, porque a sua administração "impôs uma situação em Darfur que desembocou num genocídio".
A decisão do Alto Tribunal do Quénia é a primeira do género emitida contra um chefe de Estado estrangeiro pela Justiça queniana, que é objeto de reformas.
O Presidente Al-Bashir efetuou, a 27 de agosto de 2010, uma visita oficial ao Quénia para assistir à promulgação da nova Constituição queniana.
Esta visita valeu críticas ao Quénia por não ter aplicado o mandado de captura do TPI.
A União Africana (UA) opõe-se a qualquer forma de cooperação com o TPI sobre a questão do mandado de captura do Presidente sudanês.
Segundo a organização pan-africana, a detenção de Al-Bashir vai manchar os esforços de resolução política da crise sudanesa com os rebeldes de Darfur.
Al-Bashir defende que a sua ação em Darfur visa preservar a paz e a estabilidade no seu país.
-0- PANA AO/VAO/NFB/JSG/MAR/IZ 28nov2011
