PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Justiça comoriana anula decreto sobre data do referendo
Moroni- Comores (PANA) -- O Tribunal Constitucional das Comores anulou o decreto que fixa a data do referendo constitucional para 22 de Março corrente e o da nomeação dos membros da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), soube-se quarta-feira em Moroni, a capital do arquipélago.
"Esta decisão do Tribunal não tem nenhuma incidência sobre o projecto de referendo", declarou o secretário-geral do Governo, Nourdine Bourhane durante uma conferência sobre a reforma constitucional iniciada terça-feira à tarde na mesma metrópole comoriana.
A seu ver, bastam um outro decreto de convocação do corpo eleitoral e um segundo que designará uma nova Comissão Eleitoral integrada por membros da oposição.
A conferência sobre a reforma constitucional, uma iniciativa fo governo comoriano, agrupou todos os partidos políticos do país, com o término previsto para sábado.
De acordo com o enviado especial da União Africana (UA), Francisco Madeira, presente neste fórum, as ilhas Comores precisam de algumas emendas constitucionais para permitir o funcionamento harmonioso das suas instituições".
Por sua vez, na sua mensagem lida pelo Vice-Presidente, Idi Nadhoim, o chefe de Estado comoriano, Ahmed Abdallah Sambi, sublinhou que a conferência "deve culminar em recomendações pertinentes susceptíveis de melhorar o anteprojecto (constitucional) submetido pelo Governo".
"Esta decisão do Tribunal não tem nenhuma incidência sobre o projecto de referendo", declarou o secretário-geral do Governo, Nourdine Bourhane durante uma conferência sobre a reforma constitucional iniciada terça-feira à tarde na mesma metrópole comoriana.
A seu ver, bastam um outro decreto de convocação do corpo eleitoral e um segundo que designará uma nova Comissão Eleitoral integrada por membros da oposição.
A conferência sobre a reforma constitucional, uma iniciativa fo governo comoriano, agrupou todos os partidos políticos do país, com o término previsto para sábado.
De acordo com o enviado especial da União Africana (UA), Francisco Madeira, presente neste fórum, as ilhas Comores precisam de algumas emendas constitucionais para permitir o funcionamento harmonioso das suas instituições".
Por sua vez, na sua mensagem lida pelo Vice-Presidente, Idi Nadhoim, o chefe de Estado comoriano, Ahmed Abdallah Sambi, sublinhou que a conferência "deve culminar em recomendações pertinentes susceptíveis de melhorar o anteprojecto (constitucional) submetido pelo Governo".
