PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Jurista português defende regime semi-presidencial em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé (PANA) - O jurista português Jorge Miranda defendeu esta quarta-feira a continuidade do regime semi-presidencialista vigente em São Tomé e Príncipe desde 2003, soube-se de fontes seguras.
Durante uma conferência intitulada "Os caminhos do constitucionalismo santomense”, Jorge Miranda, considerado o mentor da Constituição santomense, disse ser contra o regime presidencialista.
O professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa entende que em São Tomé e Príncipe, em detrimento dos outros países africanos, existe liberdade, e que” o regime presidencialista é ditatorial.”
Dissertando num auditório repleto de políticos, de académicos e de membros da sociedade civil, Jorge Miranda afirmou que “o desejo de São Tomé é que haja estabilidade e entendimento político nas questões sobre o desenvolvimento, a industrialização, a saúde e o petróleo para o bem-estar do povo”.
Entre 1991 e 2013, ou seja 22 anos de regime democrático, o arquipelago lusófono de 180 mil habitantes situado no Golfo da Guiné já conheceu 14 governos, mas nenhum deles conseguiu terminar o seu mandato.
“Ao longo desses anos, o nosso percurso como história, de estado de direito, tem sido marcado por forte instabilidade politica e por conflitos institucionais, tendo como corolário sucessivas quedas do governo”, disse, por sua vez, a bastonária da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, Celisa Deus Lima, na abertura que conferência presidida pelo primeiro-ministro santomense, Gabriel Costa.
O Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (ANSTP), Alcino Pinto, que se vê impossibilitado de agendar a discussão da revisão constitucional introduzida por duas principais forças políticas do país, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e o Partido de Convergência Democrática (PCD), congratulou-se com a realização da conferência, financiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“Não podemos cingir a discussão da revisão apenas no debate parlamentar, devemos colher melhor consenso possível de forma que ela possa refletir o sentimento da comunidade política nacional” afirmou Alcino Pinto.
-0- PANA RMG/TON 16Jan2013
Durante uma conferência intitulada "Os caminhos do constitucionalismo santomense”, Jorge Miranda, considerado o mentor da Constituição santomense, disse ser contra o regime presidencialista.
O professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa entende que em São Tomé e Príncipe, em detrimento dos outros países africanos, existe liberdade, e que” o regime presidencialista é ditatorial.”
Dissertando num auditório repleto de políticos, de académicos e de membros da sociedade civil, Jorge Miranda afirmou que “o desejo de São Tomé é que haja estabilidade e entendimento político nas questões sobre o desenvolvimento, a industrialização, a saúde e o petróleo para o bem-estar do povo”.
Entre 1991 e 2013, ou seja 22 anos de regime democrático, o arquipelago lusófono de 180 mil habitantes situado no Golfo da Guiné já conheceu 14 governos, mas nenhum deles conseguiu terminar o seu mandato.
“Ao longo desses anos, o nosso percurso como história, de estado de direito, tem sido marcado por forte instabilidade politica e por conflitos institucionais, tendo como corolário sucessivas quedas do governo”, disse, por sua vez, a bastonária da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, Celisa Deus Lima, na abertura que conferência presidida pelo primeiro-ministro santomense, Gabriel Costa.
O Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (ANSTP), Alcino Pinto, que se vê impossibilitado de agendar a discussão da revisão constitucional introduzida por duas principais forças políticas do país, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e o Partido de Convergência Democrática (PCD), congratulou-se com a realização da conferência, financiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“Não podemos cingir a discussão da revisão apenas no debate parlamentar, devemos colher melhor consenso possível de forma que ela possa refletir o sentimento da comunidade política nacional” afirmou Alcino Pinto.
-0- PANA RMG/TON 16Jan2013
