Julgamento do assassinato de Thomas Sankara abre no Burkina Faso
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - O julgamento do assassinato do Presidente Thomas Sankara, do Burkina Faso, e 12 companheiros seus, em 1987, iniciou-se esta segunda-feira, em Ouagadougou, depois de 34 anos de procedimentos judiciários.
A 15 de outubro de 1987, o capitão Thomas Sankara, então Presidente do Burkina Faso, foi assassinado junto com outras 12 pessoas, levando ao poder o seu irmão de armas Blaise Compaoré.
Durante o regime deste último, o processo não evoluiu.
A queixa relativa ao caso Thomas Sankara e os seus companheiros foi apresentada, em 1997, ainda sob o regime de Compaoré mas foi indeferida.
Graças à revolta popular que expulsou Campaoré do poder, em outubro de 2014, o sistema de justiça burkinabe mudou de atitude, começando com a exumação dos corpos e a realização de testes de ADN.
A Justiça burkinabe acusou 14 pessoas, incluindo Blaise Compaoré e o seu braço direito, Gilbert Diendéré, que já cumpre uma pena de 20 anos de prisão em conexão com o golpe de Estado fracassado de setembro de 2015.
Atualmente, Compaoré vive exilado, na Côte d'Ivoire, onde obteve a nacionalidade ivoiriense, o que dificultou a sua extradição, apesar de um mandado de prisão internacional emitido pelo Burkina Faso.
“Blaise Compaoré não irá, nem nós iremos, ao julgamento político organizado contra ele no Tribunal Militar de Ouagadougou, isto é, perante um tribunal excecional”, escreveram os seus advogados num comunicado publicado, a 07 de outubro passado.
Explicaram que esta decisão fazia parte da lógica porque "o procedimento não lhe foi contraditório, por falta do tribunal de instrução, que nunca o convocou para um interrogatório, ou nunca o notificou de qualquer ato diferente da sua citação final perante o tribunal ".
A defesa de Compaoré lembrou a imunidade de que o seu cliente goza como ex-chefe de Estado, devido à Constituição do Burkina Faso.
Ela também observou que o mandado de prisão internacional contra Blaise Compaoré foi anulado pelo Tribunal de Cassação do Burkina, a 28 de abril de 2016, e que o seu cliente "não é atualmente visado por nenhum mandado de prisão internacional".
O general Gilbert Diendéré, braço direito de Blaise Compaoré na altura dos factos, está presente no tribunal.
Ele já foi condenado a 20 anos de prisão no caso da tentativa fracassada de golpe de Estado de 2015.
Mariame Sankara, viúva de Thomas, chegou domingo à noite a Ouagadougou para participar neste julgamento.
-0- PANA TNDD/JSG/MAR/IZ 11out2021