PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Julgamento do Presidente queniano a 12 de novembro no TPI
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – A câmara preliminar do Tribunal Penal Internacional (CPI) fixou para quinta-feira o início do julgamento do Presidente queniano, Uhuru Kenyatta, inicialmente previsto de 09 de julho para 12 de novembro próximos.
De acordo com um comunicado do TPI, "a 26 de abril de 2013, a câmara preliminar determinou que é preciso conceder mais tempo à defesa para se preparar devido aos atrasos registados pelo Procurador na comunicação das provas".
"A câmara preliminar convidou a defesa a submeter estas observações no termo do tempo que achar necessário para se preparar corretamente. Depois de ter recebido estas observações e respostas do Procurador e dos advogados das vítimas, os juízes decidiram abandonar oficialmente a data de 09 de julho inicialmente prevista para a abertura do processo", lê-se no documento.
A nova data foi marcada tendo em conta a necessidade para a defesa de ter tempo suficiente a fim de preparar o seu dossiê bem como considerações de planificação e de logística, acrescentou o comunicado.
Kenyatta está a ser perseguido, enquanto co-autor indireto, para cinco acusações de crimes contra a humanidade, crimes de assassínio, expulsão ou transferência forçada, violações sexuais, persecução e outros atos desumanos alegadamente cometidos durante as violências pós-eleitorais no Quénia entre 2007 e 2008.
Todavia, o Presidente queniano refutou as acusações do TPI.
O TPI reteve a data de 10 de setembro próximo para o início do julgamento do vice-presidente queniano, William Ruto, igualmente na mira do TPI pelo seu papel nas violências pós-eleitorais no seu país em 2007.
-0- PANA AA/VAO/FJG/TBM/IBA/CJB/DD 20jun2013
De acordo com um comunicado do TPI, "a 26 de abril de 2013, a câmara preliminar determinou que é preciso conceder mais tempo à defesa para se preparar devido aos atrasos registados pelo Procurador na comunicação das provas".
"A câmara preliminar convidou a defesa a submeter estas observações no termo do tempo que achar necessário para se preparar corretamente. Depois de ter recebido estas observações e respostas do Procurador e dos advogados das vítimas, os juízes decidiram abandonar oficialmente a data de 09 de julho inicialmente prevista para a abertura do processo", lê-se no documento.
A nova data foi marcada tendo em conta a necessidade para a defesa de ter tempo suficiente a fim de preparar o seu dossiê bem como considerações de planificação e de logística, acrescentou o comunicado.
Kenyatta está a ser perseguido, enquanto co-autor indireto, para cinco acusações de crimes contra a humanidade, crimes de assassínio, expulsão ou transferência forçada, violações sexuais, persecução e outros atos desumanos alegadamente cometidos durante as violências pós-eleitorais no Quénia entre 2007 e 2008.
Todavia, o Presidente queniano refutou as acusações do TPI.
O TPI reteve a data de 10 de setembro próximo para o início do julgamento do vice-presidente queniano, William Ruto, igualmente na mira do TPI pelo seu papel nas violências pós-eleitorais no seu país em 2007.
-0- PANA AA/VAO/FJG/TBM/IBA/CJB/DD 20jun2013
