Agência Panafricana de Notícias

Julgamento de recurso do ex-Presidente tchadiano abre no Senegal

Dakar, Senegal (PANA) - O processo de recurso do ex-Presidente tchadiano, Hissen Habré, inicia-se esta segunda-feira em Dakar, soube a PANA junto das Câmaras Africanas Extradordinárias, criadas pela União Africana (UA) no seio das jurisdições senegalesas para julgar o réu.

Declarado culpado de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e torturas, Habré foi condenado à prisão perpétua no termo dum julgamento de 10 meses cujo acórdão foi pronunciado a 30 de maio último.

Seus advogados que denunciam uma pena demasiado pesada tinham interposto recurso junto da Câmara Africana Extraordinária de Apelação a ser presidida por um juiz maliano, Wafu Ougadèye, ex-conselheiro no Supremo Tribunal do Mali.

Os seus dois assessores são senegaleses, designadamente Matar Ndiaye, ex-advogado geral no Supremo Tribunal do Senegal, e Bara Guèye, ex-presidente da primeira Câmara Correcional do Tribunal de Grande Instância de Dakar.

O juiz suplente é Amadou Tidiane Sy, igualmente de nacionalidade senegalesa, que já trabalhou no Tribunal de Apelação de Dakar.

Hussein Habré está em detenção numa prisão de Dakar desde 2 de julho de 2013, acusado de ser "o principal responsável pela morte de quase 40 mil pessoas durante o seu mandato à frente do Tchad" de 1982 a 1990.

Ele foi destituído por um golpe de Estado dirigido por Idriss Déby Itno, atual Presidente tchadiano, tendo-se refugiado, desde então no Senegal, onde viveu até ao seu encarceramento.

-0- PANA KARL/TBM/FK/DD 9jan2017