PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Julgamento de ex-Presidente ivoiriense fixado para 10 de novembro
Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) - O julgamento do ex-Presidente ivoiriense, Laurent Gbagbo, e do antigo líder (ivoriense) dos Jovens Patriotas (JP), Charles Blé Goudé, acusado de crimes contra a humanidade, vai iniciar-se a 10 de novembro próximo na Câmara de Primeira Instância 1 do Tribunal Penal Internacional (TPI), anuncia um comunicado da jurisdição penal transmitido à PANA.
Durante a sessão, serão ouvidas as declarações de abertura das partes e dos participantes, enquanto o procurador começará a sua apresentação dos elementos de prova em janeiro de 2016, numa data ainda por confirmar.
Na programação da data da abertura do julgamento, a Câmara de Primeira Instância 1 considerou o compromisso do procurador de terminar a divulgação das provas, o mais tardar em finais de junho próximo, e das observações da defesa relativas ao tempo necessário para sua preparação para o julgamento.
A Câmara notou que a defesa terá mais de quatro meses, entre a data da divulgação completa pela acusação e as declarações de abertura, e dois meses suplementares antes do início da apresentação dos elementos de prova.
A Câmara, no seu dever de garantir um processo equitativo e rápido, concluiu que este calendário dará suficiente tempo à defesa para realizar normalmente todos os preparativos necessários.
O julgamento vai realizar-se na Câmara de Primeira Instância 1, integrada pelo juiz Geoffrey Henderson, juiz presidente; pela juíza Olga Herrera Carbuccia; e pelo juiz Bertrand Schmitt.
O ex-Presidente ivoiriense Laurent Gbagbo foi entregue ao TPI, a 30 de novembro de 2011. A Câmara Preliminar 1 confirmou a 12 de junho de 2014, por maioria, quatro acusações de crimes contra a humanidade.
Por seu turno, contra Blé Goudé entregue ao TPI, a 22 de março de 2014, a Câmara Preliminar 1 confirmou a 11 de dezembro de 2014 quatro acusações de crimes contra a humanidade.
-0- PANA BAL/BEH/FK/IZ 07maio2015
Durante a sessão, serão ouvidas as declarações de abertura das partes e dos participantes, enquanto o procurador começará a sua apresentação dos elementos de prova em janeiro de 2016, numa data ainda por confirmar.
Na programação da data da abertura do julgamento, a Câmara de Primeira Instância 1 considerou o compromisso do procurador de terminar a divulgação das provas, o mais tardar em finais de junho próximo, e das observações da defesa relativas ao tempo necessário para sua preparação para o julgamento.
A Câmara notou que a defesa terá mais de quatro meses, entre a data da divulgação completa pela acusação e as declarações de abertura, e dois meses suplementares antes do início da apresentação dos elementos de prova.
A Câmara, no seu dever de garantir um processo equitativo e rápido, concluiu que este calendário dará suficiente tempo à defesa para realizar normalmente todos os preparativos necessários.
O julgamento vai realizar-se na Câmara de Primeira Instância 1, integrada pelo juiz Geoffrey Henderson, juiz presidente; pela juíza Olga Herrera Carbuccia; e pelo juiz Bertrand Schmitt.
O ex-Presidente ivoiriense Laurent Gbagbo foi entregue ao TPI, a 30 de novembro de 2011. A Câmara Preliminar 1 confirmou a 12 de junho de 2014, por maioria, quatro acusações de crimes contra a humanidade.
Por seu turno, contra Blé Goudé entregue ao TPI, a 22 de março de 2014, a Câmara Preliminar 1 confirmou a 11 de dezembro de 2014 quatro acusações de crimes contra a humanidade.
-0- PANA BAL/BEH/FK/IZ 07maio2015
