PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Juiz processa seu assessor por tentativa de corrupção em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de São Tomé e Príncipe, Silva Gomes Cravid, interpôs uma queixa-crime contra o seu assessor e antigo ministro da Justiça, Justino Veiga, por alegada tentativa de corrupção e aliciamento de magistrados, apurou a PANA quarta-feira de fonte judiciária, em São Tomé.
O juiz presidente do STJ acusa o seu assessor de tentar aliciar os magistrados que conduzem o processo da cervejeira Rosema, antiga propriedade do Angolano Melo Xavier, agora detida por dois irmãos empresários são-tomenses.
Na sequência desta queixa-crime, o ex-ministro Justino Veiga foi detido na noite de segunda-feira, quando lecionava Direito na Universidade Lusíada, e pernoitou nas instalações da Polícia de Investigação Criminal (PIC).
Foi apresentado ao juiz na tarde de terça-feira para o primeiro interrogatório judicial pelo juiz de instrução criminal, no Ministério Público, e foi posto em liberdade sob termo de identidade e residência e proibido de viajar.
Justino Veiga conta com a defesa de um coletivo de advogados liderados por Pascoal Daio, coadjuvado por Hamilton Vaz.
A disputa pela cervejeira Rosema já se arrasta há largos anos, entre o seu antigo legítimo proprietário Melo Xavier, que a perdeu num processo judicial em São Tomé para Nino Monteiro.
Nino Monteiro, que passou a sócio gerente da Rosema, é deputado do MLSTP/PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata), principal partido da oposição.
Na sequência da queixa-crime do presidente do STJ, Nino Monteiro também interpôs uma outra ação penal contra Justino Veiga.
“A mim estranha-me muito como é que um assessor do presidente do Supremo Tribunal de Justiça pode receber envelopes para dar ou tentar dar a este magistrado para obter uma decisão a seu favor”.
O sócio gerente da cervejeira Rosema, localizada na zona norte de São Tomé, alertou que o caso "não pode ser branqueado", uma vez que o processo da Rosema já “transitou em julgado”.
“Existem de facto corruptos e os infratores devem ser punidos e é muito triste estarmos a viver tudo isto, uma empresa não suporta, quando sabemos que temos a certidão de trânsito em julgado, o processo está arquivado e querem tentar forçar com envelopes espalhados no Supremo Tribunal de Justiça para tentarem recuperar o cadáver e porem-no a andar”.
Nino Monteiro afirma estar na posse de provas, incluindo “gravações, em que "o próprio Justino Veiga diz que recebeu dinheiro das mãos do senhor Delfim Neves e que este recebeu do senhor Osvaldo Vaz".
“Espero clarificação da Justiça, porque se de facto os papéis que submeteram ao Supremo fossem legítimos, não seria necessário que o assessor do presidente levasse o envelope para que a decisão fosse a seu favor”.
Atualmente, o autor da queixa e Osvaldo Vaz, presidente do Conselho de Administração da Sonangol em São Tomé e vice presidente do MLSTP/PSD encontram-se ausentes do país.
-0- PANA RMG/IZ 06Nov2017
O juiz presidente do STJ acusa o seu assessor de tentar aliciar os magistrados que conduzem o processo da cervejeira Rosema, antiga propriedade do Angolano Melo Xavier, agora detida por dois irmãos empresários são-tomenses.
Na sequência desta queixa-crime, o ex-ministro Justino Veiga foi detido na noite de segunda-feira, quando lecionava Direito na Universidade Lusíada, e pernoitou nas instalações da Polícia de Investigação Criminal (PIC).
Foi apresentado ao juiz na tarde de terça-feira para o primeiro interrogatório judicial pelo juiz de instrução criminal, no Ministério Público, e foi posto em liberdade sob termo de identidade e residência e proibido de viajar.
Justino Veiga conta com a defesa de um coletivo de advogados liderados por Pascoal Daio, coadjuvado por Hamilton Vaz.
A disputa pela cervejeira Rosema já se arrasta há largos anos, entre o seu antigo legítimo proprietário Melo Xavier, que a perdeu num processo judicial em São Tomé para Nino Monteiro.
Nino Monteiro, que passou a sócio gerente da Rosema, é deputado do MLSTP/PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata), principal partido da oposição.
Na sequência da queixa-crime do presidente do STJ, Nino Monteiro também interpôs uma outra ação penal contra Justino Veiga.
“A mim estranha-me muito como é que um assessor do presidente do Supremo Tribunal de Justiça pode receber envelopes para dar ou tentar dar a este magistrado para obter uma decisão a seu favor”.
O sócio gerente da cervejeira Rosema, localizada na zona norte de São Tomé, alertou que o caso "não pode ser branqueado", uma vez que o processo da Rosema já “transitou em julgado”.
“Existem de facto corruptos e os infratores devem ser punidos e é muito triste estarmos a viver tudo isto, uma empresa não suporta, quando sabemos que temos a certidão de trânsito em julgado, o processo está arquivado e querem tentar forçar com envelopes espalhados no Supremo Tribunal de Justiça para tentarem recuperar o cadáver e porem-no a andar”.
Nino Monteiro afirma estar na posse de provas, incluindo “gravações, em que "o próprio Justino Veiga diz que recebeu dinheiro das mãos do senhor Delfim Neves e que este recebeu do senhor Osvaldo Vaz".
“Espero clarificação da Justiça, porque se de facto os papéis que submeteram ao Supremo fossem legítimos, não seria necessário que o assessor do presidente levasse o envelope para que a decisão fosse a seu favor”.
Atualmente, o autor da queixa e Osvaldo Vaz, presidente do Conselho de Administração da Sonangol em São Tomé e vice presidente do MLSTP/PSD encontram-se ausentes do país.
-0- PANA RMG/IZ 06Nov2017
