PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Joaquim Chissano aconselha gradualismo na criação de autarquias
Luanda, Luanda (Angola) - O ex-Presidente de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, encorajou, nesta terça-feira, em Luanda, os governos e povos africanos a trabalharem para que a criação de autarquias seja gradual e nunca venha a constituir motivo de divisão.
O antigo estadista falava em entrevista coletiva à imprensa angolana, sobre a experiência do seu país em relação à institucionalização de autarquias, tendo afirmado que, nesse processo, devem estar envolvidos os povos das diferentes etnias e tribos.
Segundo Joaquim Chissano, a organização de autarquias requer, mais do que meios materiais e financeiros, formação e recursos humanos qualificados.
Quanto aos modelos do processo autárquico, defendeu o gradualismo e sustentou que a desconcentração do poder deve ser feita à medida que forem sendo criadas as condições.
Tal como estipula a Constituição angolana e defendem as autoridades do país, Chissano vê no gradualismo o modelo mais ajustado, tendo em vista as exigências das autarquias.
"Criar autarquias, para depois crescer, não é viável. Um Governo responsável não faz experiências com seres humanos", afirmou o antigo estadista, para quem são necessárias eleições graduais, para servirem de experiência piloto.
Recorrendo à experiência de Moçambique, o ex-Presidente disse que, com o gradualismo, diminui-se o risco de criar autarquias que, apesar de constituídas, possam ser geridas pelo poder central, por falta de condições materiais e humanas.
Na sua entrevista, Joaquim Chissano fez alusão às questões da diversificação da economia e do combate à corrupção, encetadas pelas autoridades angolanas, que ele saudou pelo processo de transição política (pacífica), registado desde Agosto de 2017.
Falou da consolidação dos processos democráticos em África, que considerou positiva, embora ainda existam países mergulhados em guerra, como a Líbia e o Sudão do Sul.
Quanto ao fenómeno da corrupção, Chissano considerou fundamental que os Estados africanos continuem a trabalhar para combater os corruptores internos e externos.
Saudou os esforços das autoridades angolanas, que têm no combate à corrupção um dos temas fortes da sua política de governação, e sublinhou que os Angolanos têm vindo a ganhar e a aumentar a consciência sobre a necessidade de acelerar esse combate.
Joaquim Chissano está em Luanda para participar num colóquio sobre os processos autárquicos, e partilhar a experiência de Moçambique, um dos primeiros países africanos de expressão portuguesa a descentralizar o poder e realizar autarquias.
Angola vai realizar as suas primeiras eleições autárquicas em 2020, num processo que o Governo entende que deve decorrer inicialmente num certo número de municípios, quando os partidos da oposição defendem a sua ocorrência simultânea em todo o território nacional.
-0- PANA ANGOP/IZ 06junho2018
O antigo estadista falava em entrevista coletiva à imprensa angolana, sobre a experiência do seu país em relação à institucionalização de autarquias, tendo afirmado que, nesse processo, devem estar envolvidos os povos das diferentes etnias e tribos.
Segundo Joaquim Chissano, a organização de autarquias requer, mais do que meios materiais e financeiros, formação e recursos humanos qualificados.
Quanto aos modelos do processo autárquico, defendeu o gradualismo e sustentou que a desconcentração do poder deve ser feita à medida que forem sendo criadas as condições.
Tal como estipula a Constituição angolana e defendem as autoridades do país, Chissano vê no gradualismo o modelo mais ajustado, tendo em vista as exigências das autarquias.
"Criar autarquias, para depois crescer, não é viável. Um Governo responsável não faz experiências com seres humanos", afirmou o antigo estadista, para quem são necessárias eleições graduais, para servirem de experiência piloto.
Recorrendo à experiência de Moçambique, o ex-Presidente disse que, com o gradualismo, diminui-se o risco de criar autarquias que, apesar de constituídas, possam ser geridas pelo poder central, por falta de condições materiais e humanas.
Na sua entrevista, Joaquim Chissano fez alusão às questões da diversificação da economia e do combate à corrupção, encetadas pelas autoridades angolanas, que ele saudou pelo processo de transição política (pacífica), registado desde Agosto de 2017.
Falou da consolidação dos processos democráticos em África, que considerou positiva, embora ainda existam países mergulhados em guerra, como a Líbia e o Sudão do Sul.
Quanto ao fenómeno da corrupção, Chissano considerou fundamental que os Estados africanos continuem a trabalhar para combater os corruptores internos e externos.
Saudou os esforços das autoridades angolanas, que têm no combate à corrupção um dos temas fortes da sua política de governação, e sublinhou que os Angolanos têm vindo a ganhar e a aumentar a consciência sobre a necessidade de acelerar esse combate.
Joaquim Chissano está em Luanda para participar num colóquio sobre os processos autárquicos, e partilhar a experiência de Moçambique, um dos primeiros países africanos de expressão portuguesa a descentralizar o poder e realizar autarquias.
Angola vai realizar as suas primeiras eleições autárquicas em 2020, num processo que o Governo entende que deve decorrer inicialmente num certo número de municípios, quando os partidos da oposição defendem a sua ocorrência simultânea em todo o território nacional.
-0- PANA ANGOP/IZ 06junho2018
