Imprensa burkinabe critica substituição de prisão por multa pesada

Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - As organizações profissionais da imprensa protestam, há vários dias, contra a substituição pelo Governo burkinabe da pena de prisão por difamação por uma "pesada multa" de 10 a 15 milhões de francos CFA.

A 30 de julho último, o Governo burkinabe anunciou a abolição das penas privativas de liberdade para os jornalistas, e propôs que os órgãos de imprensa implicados em atos de difamação passem a ser multados em 10 a 15 milhões de francos CFA.

"Apesar dos avanços contidos nessas novas leis (...) essas multas de 10 a 25 milhões não refletem a realidade económica dos media burkinabes e tais multas poderão resultar no fecho imediato dos mesmos", reagiram as organizações profissionais da Comunicação Social, num comunicado.

Os responsáveis do setor consideram que a descriminalização dos delitos de imprensa não pode ser "compensada por pesadas multas", acrescentando que "a honra de uma pessoa difamada por via de imprensa não poderá ser lavada com uma pesada multa".

O Conselho Nacional de Transição (CNT parlamento interino) declarou-se, sexta-feira, por unanimidade dos 90 deputados presentes, a favor da redução das multas a pagar por difamação, forçando a uma suspensão dos debates durante meia hora para consultar o Governo.

O antigo código de Informação de 1993 condenava os jornalistas à pena de prisão e uma multa abaixo de um milhão de francos CFA.

-0- PANA NDT/DIM/IZ 06set2015