PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Homicidios e crimes sexuais em aumento expressivo em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - Crimes sexuais aumentaram de 523 para 823 casos (quase 60 porcento), nomeadamente abusos sexuais a crianças, de 2016 a 2017, de acordo com um relatório anual sobre a situação da Justiça publicado domingo na idade da Praia.
De acordo com o documento, elaborado pelos serviços do Ministério Público de Cabo Verde, 354 crimes de homicídios foram registados durante o mesmo período.
O relatório a ser discutido numa sessão parlamentar esta segunda-feira sobre o Estado da Justiça no país, o crime de homicídio tentado corresponde a 57 porcento dos casos registados, seguido dos homicídios simples (22 porcento) e dos negligentes (19 porcento).
A nível nacional, foram resolvidos 230 crimes de homicídios, dos quais 123 simples, 59 negligentes, 41 tentados e sete agravados.
No que se refere 823 crimes sexuais registados no período em referencia, 38 porcento correspondem a abusos sexuais a crianças, 33 porcento a agressões sexuais
Nove porcento correspondem a agressões sexuais com penetração e 10 porcento referem-se a abusos sexuais a menores dos 14 aos 16 anos de idade.
Foram resolvidos, a nível nacional, 819 crimes sexuais, sendo 257 de agressão sexual, 59 de agressão com penetração e 107 de tentativa de agressão, 228 de abuso sexual a crianças, 126 de abuso sexual a crianças dos 14 aos 16 anos de idade, 19 de exibicionismo, oito de assédio sexual, sete de tentativa de abuso e sete de lenocínio e um de abuso sexual a pessoa internada.
O relatório dá ainda conta de dois mil e 80 processos de crime de Violência Baseada no Género que deram entrada no mesmo período e que, comparativamente com o ano judicial de 2016-2017, em que tinham entrado dois mil e 592 processos, significa uma diminuição de 512 casos.
O mesmo documento indica que os crimes de droga mais do que duplicaram em Cabo Verde, passando de 148 para 406 os processos registados pelo Ministério Público, ou seja um aumento de 174,3 porcento.
“Os processos registados juntaram-se aos 649 transitados do ano judicial anterior, perfazendo 812 processos movimentados”, lê-se no documento.
Desses processos, foram resolvidos 431, o que corresponde a um aumento da taxa de resolução de 25,3 porcento para 53,1 porcento, estando pendentes 624 processos.
Relativamente ao crime de tráfico de pessoas, o documento menciona três casos registados nos serviços do Ministério Público, que se juntaram aos quatro transitados do ano anterior.
A lavagem de capitais motivou 23 novos processos, menos 17 do que os assinalados no ano judicial anterior que é de 40.
Os processos notados juntaram-se aos 81 transitados do ano judicial anterior, ou seja um total de 104 processos movimentados.
Cabo Verde registou tambem 61 novos processos-crime relativos ao exercício de funções públicas no ano judicial de 2017-2018, mais 37 do que no ano anterior (24), segundo um relatório oficial.
“Dos processos registados, 72,1 porcento correspondem ao crime de peculato, 9,8 porcento ao de corrupção passiva, 6,6 porcento ao de corrupção ativa, 4,9 porcento ao de concussão e 1,6 porcento ao de tráfico de influência e aos de participação ilícita em negócios, de recusa de colaboração devida e de defraudação de interesses patrimoniais públicos”, lê-se no documento.
Os processos registados juntaram-se aos 54 transitados do ano judicial anterior, num total de 115 processos movimentados e desses foram resolvidos 17, ou seja mais dois que no ano anterior.
-0- PANA CS/DD 22out2018
De acordo com o documento, elaborado pelos serviços do Ministério Público de Cabo Verde, 354 crimes de homicídios foram registados durante o mesmo período.
O relatório a ser discutido numa sessão parlamentar esta segunda-feira sobre o Estado da Justiça no país, o crime de homicídio tentado corresponde a 57 porcento dos casos registados, seguido dos homicídios simples (22 porcento) e dos negligentes (19 porcento).
A nível nacional, foram resolvidos 230 crimes de homicídios, dos quais 123 simples, 59 negligentes, 41 tentados e sete agravados.
No que se refere 823 crimes sexuais registados no período em referencia, 38 porcento correspondem a abusos sexuais a crianças, 33 porcento a agressões sexuais
Nove porcento correspondem a agressões sexuais com penetração e 10 porcento referem-se a abusos sexuais a menores dos 14 aos 16 anos de idade.
Foram resolvidos, a nível nacional, 819 crimes sexuais, sendo 257 de agressão sexual, 59 de agressão com penetração e 107 de tentativa de agressão, 228 de abuso sexual a crianças, 126 de abuso sexual a crianças dos 14 aos 16 anos de idade, 19 de exibicionismo, oito de assédio sexual, sete de tentativa de abuso e sete de lenocínio e um de abuso sexual a pessoa internada.
O relatório dá ainda conta de dois mil e 80 processos de crime de Violência Baseada no Género que deram entrada no mesmo período e que, comparativamente com o ano judicial de 2016-2017, em que tinham entrado dois mil e 592 processos, significa uma diminuição de 512 casos.
O mesmo documento indica que os crimes de droga mais do que duplicaram em Cabo Verde, passando de 148 para 406 os processos registados pelo Ministério Público, ou seja um aumento de 174,3 porcento.
“Os processos registados juntaram-se aos 649 transitados do ano judicial anterior, perfazendo 812 processos movimentados”, lê-se no documento.
Desses processos, foram resolvidos 431, o que corresponde a um aumento da taxa de resolução de 25,3 porcento para 53,1 porcento, estando pendentes 624 processos.
Relativamente ao crime de tráfico de pessoas, o documento menciona três casos registados nos serviços do Ministério Público, que se juntaram aos quatro transitados do ano anterior.
A lavagem de capitais motivou 23 novos processos, menos 17 do que os assinalados no ano judicial anterior que é de 40.
Os processos notados juntaram-se aos 81 transitados do ano judicial anterior, ou seja um total de 104 processos movimentados.
Cabo Verde registou tambem 61 novos processos-crime relativos ao exercício de funções públicas no ano judicial de 2017-2018, mais 37 do que no ano anterior (24), segundo um relatório oficial.
“Dos processos registados, 72,1 porcento correspondem ao crime de peculato, 9,8 porcento ao de corrupção passiva, 6,6 porcento ao de corrupção ativa, 4,9 porcento ao de concussão e 1,6 porcento ao de tráfico de influência e aos de participação ilícita em negócios, de recusa de colaboração devida e de defraudação de interesses patrimoniais públicos”, lê-se no documento.
Os processos registados juntaram-se aos 54 transitados do ano judicial anterior, num total de 115 processos movimentados e desses foram resolvidos 17, ou seja mais dois que no ano anterior.
-0- PANA CS/DD 22out2018
