PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Halidou Ouédraogo nomeado presidente da Comissão Constitucional do Burkina Faso
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – O jurista Halidou Ouédraogo, presidente de honra do Movimento Burkinabe dos Direitos Humanos e dos Povos (MBDHP) e ativista da sociedade civil, foi nomeado, na semana finda, presidente da Comissão Consitucional do Burkina Faso que deverá redigir um anteprojeto de Constituição para a Quinta República, soube-se de fonte oficial.
Segundo uma nota do Conselho de Ministros, a equipa nomeada integra,
para além de Ouédraogo, o docente de Direito Luc Marius Ibriga, Achille Tapsoba do Congresso para a Democracia e Progresso (CDP), e Ambroise Farama da União para o Renascimento/Partidos Sankaristas, e outras personalidades políticas, culturais e religiosas.
Esta Comissão Constitucional está encarregada de propor, num prazo de 60 dias o mais tardar, um anteprojeto de Constituição para a « passagem para a Quinta República ».
O Presidente do Burkina Faso, Roch Marc Christian Kaboré, preveniu que esta nova Constituição tem por objetivo separar os poderes e evitar que o Presidente reine em todas as instituições do país.
A atual Constituição, que data de junho de 1991, é denunciada por alguns observadores políticos que afirmam que ela atribui enormes poderes ao chefe de Estado.
Em finais de outubro de 2014, o ex-Presidente Blaise Compaoré foi destituído do poder, quando procurava modificar esta Constituição para disputar um novo mandato.
O Conselho Nacional de Transição (CNT) adotou uma emenda constitucional que limita o número de mandatos presidenciais.
-0- PANA NDT/BEH/FK/IZ 12junho2016
Segundo uma nota do Conselho de Ministros, a equipa nomeada integra,
para além de Ouédraogo, o docente de Direito Luc Marius Ibriga, Achille Tapsoba do Congresso para a Democracia e Progresso (CDP), e Ambroise Farama da União para o Renascimento/Partidos Sankaristas, e outras personalidades políticas, culturais e religiosas.
Esta Comissão Constitucional está encarregada de propor, num prazo de 60 dias o mais tardar, um anteprojeto de Constituição para a « passagem para a Quinta República ».
O Presidente do Burkina Faso, Roch Marc Christian Kaboré, preveniu que esta nova Constituição tem por objetivo separar os poderes e evitar que o Presidente reine em todas as instituições do país.
A atual Constituição, que data de junho de 1991, é denunciada por alguns observadores políticos que afirmam que ela atribui enormes poderes ao chefe de Estado.
Em finais de outubro de 2014, o ex-Presidente Blaise Compaoré foi destituído do poder, quando procurava modificar esta Constituição para disputar um novo mandato.
O Conselho Nacional de Transição (CNT) adotou uma emenda constitucional que limita o número de mandatos presidenciais.
-0- PANA NDT/BEH/FK/IZ 12junho2016
