HRW deplora tratamento de reclusos por Exército maliano na sua luta contra terrorismo
Bamako, Mali (PANA) - A organização internacional de defesa dos direitos humanos” Human Rights Watch(HRW)” declarou quarta-feira que, nas suas operações de luta contra o terrorismo, algumas unidades do Exército maliano utilizam contra reclusos meios de coersão que provocaram amputações e outras lesões graves.
A HRW pede por conseguinte ao Ministério maliano para adotar as normas internacionais relativas ao tratamento de prisioneiros e pôr termo às práticas abusivas que se assemelham a atos de torturas ou outros tratamentos cruéis e desumanos.
A organização diz num comunicado difundido no seu site Internet que antigos reclusos que foram presos no centro do Mali, em 2018 e 2019, declararam à HRW que os militares lhes ataram as mãos, os cotovelos ou os pés com uma corda, um cordão de plástico ou o seu próprio turbante, o que restringia a sua circulação sanguínea e frequentemente cortava os seus músculos.
Pelo menos quatro deles tiveram de ser amputados de um membro, enquanto várias dezenas de outros contraíram lesões, fortes dores e uma perda temporária de mobilidade.
Na sua resposta à HRW, o Governo maliano afirmou num comunicado que está determinado a pôr termo a esta prática abusiva através da formação e do julgamento dos presumíveis autores de abusos, sublinhando “a determinação do Governo de lutar contra a impunidade sob todas as suas formas, em particular no palco das operações levadas a cabo pelas forças de defesa e segurança”.
"As técnicas de coersão brutais, utilizadas contra reclusos por alguns militares malianos são cruéis, dolorosas e provocam deficências permanentes”, afirmou Corinna Dufka, diretora da HRW para o Sahel.
“O Exército deverá pôr termo a esta prática ilegal e desumana e tratar os reclusos em conformidade com as normas internacionais”.
Os últimos abusos documentados ocorreram durante oito operações governamentais de luta contra o terrorismo, na província de Mopti, entre fevereiro de 2018 e junho de 2019.
A HRW interrogou, em Bamako e em Sévaré, 33 antigos reclusos que apresentavam todos cicatrizes visíveis na parte superior do braço, nos punhos ou nos tornozelos.
A organização interrogou igualmente membros das suas famílias, trabalhadores humanitários, profissionais sanitários e gendarmes. Ela documentou antes várias dezenas de abusos similares de reclusos perpetrados pelo Exército, entre 2013 e 2017.
Todos os antigos detidos interrogados declararam ter sido acusados de apoiar ou de ser membros de grupos islamitas armados que cometem atrocidades graves no centro do Mali, desde 2015.
Eles afirmaram que o Exército os deteve quando trabalhavam na sua aldeia e que eles faziam pastar os seus gados ou que eles se encontravam no mercado.
Eles foram atados e depois transportados para uma base do Exército, um acampamento da floresta ou um posto da Gendarmaria a várias horas do local onde se encontravam, Nalguns casos, este trajeto demorou vários dias e eles explicaram que ficaram amarrados durante um período que vai de 12 horas a oito dias.
O Ministério maliano da Defesa deverá com urgência tomar medidas para pôr termo às práticas abusivas e velar por que os gendarmes, encarregados de garantir a disciplina e os direitos dos reclusos e receberam uma formação adaptada, estejam presentes durante todas as operações de luta contra o terrorismo, recomendou a HRW.
"Os maus tratos infligidos aos reclusos, incluindo os que cometeram um delito, constituem uma prática não apenas ilegal, mas também míope e contraproducente”, concluiu Corinna Dufka.
-0- PANA MA/NFB/TBM/FK/IZ 02out2019
