HRW aconselha autoridades rwandesas a cessarem de torturar detidos
Rubavu, Rwanda (PANA) - A Human Rights Watch (HRW) exortou autoridades rwandesas a cessarem de submeter à tortura pessoas detidas, soube a PANA de fonte oficial.
“Fizeram-no nas prisões oficiais e nos centros de detenção, assim como em instalações não oficiais, recorrendo a espancamentos, imersão em água, simulacres de execução, choques elétricos e outras brutalidades. Autoridades rwandesas torturam pesssoas há décadas”, denunciou a organização de defesa dos direitos humanos.
Num relatório diário publicado terça-feira última, ela indica que os autores destes atos, sabendo que não serão sancionadas, continuam a fazê-lo com toda tranquilidade.
"Mesmo cientes de que a tortura é ilegal, as autoridades ignoram constantemente as queixas a ela ligadas, tanto é que a mesma continua a ser praticada impunemente, indignou-se a HRW.
Todavia, a instituição realçou um caso recente que contrasta com este sistema montado há muito tempo, aludindo a um processo histórico relativo a atos de tortura e homicídio cometidos na prisão de Rubavu, no oeste do Rwanda.
“O facto de este processo ter tido lugar é inabitual, e o Supremo Tribunal de Rubavu proferiu condenações. O diretor da prisão, Innocent Kayumba, foi declarado culpado da agressão e assassinato de um detido em 2019", lê-se no mesmo documento.
Kaymba foi condenado a 15 anos de prisão e a uma multa substancial, assim como dois outros agentes carcerais e sete presos acusados de ter, por ordem superior, espancado à morte presos. O processo marcou uma mudança feliz, mesmo se se trata apenas de uma justiça parcial, que levantou um determinado número de problemas, regozijou-se.
Segundo a HRW, estes funcionários em causa foram declarados culpados de agressão e assassinato e, especificamente, de tortura, que é passível de uma pena mais pesada.
No entanto, vários altos responsáveis da administração penitenciária escaparam à sentença apesar de provas contundentes apresentadas contra si.
Segundo a HRW, os presos que receberam a ordem de bater nos seus codetidos foram condenados a penas mais longas, ou seja, até 25 anos, do que aqueles que lhes tinham dado a ordem.
Em todo caso, o processo e as condenações dele decorrentes dão um pouco de esperança na medida em que demonstram que uma outra via é possível no Rwanda, onde autoridades negam a existência da tortura. Trata-se portanto de um desenvolvimento importante no sistema jurídico rwandês, segundo a HWR.
Será que este facto constitui uma viragem na abordagem da tortura no Rwanda, interrogou-se a organização de defesa dos direitos humanos, frisando que tudo depende daquilo que se passar depois.
A seu ver, o Governo rwandês deve imediatamente levar a cabo uma investigação aprofundada sobre a tortura nas cadeias, cooperando com peritos da Comissão Africana dos Direitos Humanos e Povos, e das Nações Unidas, a fim de lhes pedir ajuda.
Mas se autoridades rwandesas não fizerem nada, este processo histórico só será um simples chamariz, advertiu a HRW.
Sublinhou que, se os responsáveis de prisões no Rwanda continuarem impunes ao cometerem estes crimes atrozes contra os detidos, então a tortura pode expandir-se no país.
-0- PANA AR/MA/BAI/JSG/SOC/DD 15out2024
