Guiné-Conakry aprova lei da paridade do género
Conakry, Guiné-Conakry (PANA) - Os deputados conakry-guineenses aprovaram por unanimidade, quinta-feira à noite, uma lei sobre a paridade do género em listas eleitorais e no acesso a cargos eletivos em instituições públicas, constatou a PANA no local.
O projeto de lei foi da iniciativa da Rede das Mulheres Parlamentares da Guiné-Conakry, liderada Zalikatou Diallo, que manifestou a sua satisfação pela aprovação do novo diploma, recordando que as mulheres lutaram durante dois anos.
"Este projeto de lei foi apresentado, a 13 de julho de 2018. Mas estamos nisto há dois anos. Tenho um sentimento de grande satisfação. Pedimos ao chefe de Estado que o promulgue", disse.
Muito emocionada, agradeceu aos seus colegas deputados (homens) por apoiarem as mulheres, que, na sua opinião, poderiam bloquear "se não quisessem esta lei".
As 26 deputadas, dos 114 que compõem a Assembleia (campo presidencial e oposição), "arrebataram esta paridade num país altamente patriarcal onde a lei tem objetivos políticos e administrativos", disse.
Com um total de artigos, o texto estipula que a paridade se aplica a qualquer lista de candidatos nas eleições nacionais e locais, bem como ao exercício de funções eletivas nas instituições públicas.
Para a eleição de um único membro do círculo eleitoral, a nova lei impõe que o candidato efetivo seja de um sexo diferente do do candidato suplente.
A inexistência de uma lei que tratasse da paridade homens-mulheres levou os deputados a levantar a questão da livre concorrência, para dar às mulheres uma oportunidade de provarem as suas competências, o que, segundo eles, não constitui um tratamento preferencial.
A nova lei foi aprovada depois de o Presidente Alpha Condé ter rejeitado, há alguns meses, o novo Código Civil guineense, votado pelos deputados, que dava aos homens a possibilidade de escolherem ou não a poligamia.
A lei proíbe a poligamia na Guiné-Conakry desde a Independência do país, em 1958.
-0- PANA AC/JSG/CJB/IZ 03mai2019
