PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Guiné-Bissau organiza primeiras eleições autárquicas
Bissau- Guiné-Bissau (PANA) -- As primeiras eleições autárquicas na Guiné- Bissau poderão ter lugar em Novembro ou em Dezembro deste ano, anunciou terça- feira em Bissau o ministro da Administração Territorial, Luís Oliveira Sanca.
Falando em conferência de imprensa, Luís Oliveira Sanca afirmou que o Governo está empenhado para que as primeiras eleições autárquicas tenham lugar ainda em 2010 e para tal só falta concluir o trabalho da cartografia do país a fim de determinar onde vão funcionar as câmaras municipais.
A Guiné-Bissau aderiu ao sistema multipartidário nos anos 90, mas nunca realizou eleições autárquicas.
O ministro da Administração Territorial precisou que o Governo vai mobilizar 300 milhões de francos CFA (cerca de 450 mil euros) do Orçamento Geral de Estado deste ano para o processo.
Afirmou que já foi criada uma comissão interministerial integrada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que está incumbida de preparar o processo.
De acordo com Luís Oliveira Sanca, as futuras câmaras municipais funcionarão nas cidades ou nas vilas que possuírem luz eléctrica, água canalizada, escolas, centros hospitalares, mercado próprio e outros serviços de apoio à população.
As localidades que não possuírem essas infra-estruturas sociais, mas que tenham um aglomerado populacional que justifique a existência de uma câmara municipal, irão funcionar com uma comissão instaladora.
Falando em conferência de imprensa, Luís Oliveira Sanca afirmou que o Governo está empenhado para que as primeiras eleições autárquicas tenham lugar ainda em 2010 e para tal só falta concluir o trabalho da cartografia do país a fim de determinar onde vão funcionar as câmaras municipais.
A Guiné-Bissau aderiu ao sistema multipartidário nos anos 90, mas nunca realizou eleições autárquicas.
O ministro da Administração Territorial precisou que o Governo vai mobilizar 300 milhões de francos CFA (cerca de 450 mil euros) do Orçamento Geral de Estado deste ano para o processo.
Afirmou que já foi criada uma comissão interministerial integrada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que está incumbida de preparar o processo.
De acordo com Luís Oliveira Sanca, as futuras câmaras municipais funcionarão nas cidades ou nas vilas que possuírem luz eléctrica, água canalizada, escolas, centros hospitalares, mercado próprio e outros serviços de apoio à população.
As localidades que não possuírem essas infra-estruturas sociais, mas que tenham um aglomerado populacional que justifique a existência de uma câmara municipal, irão funcionar com uma comissão instaladora.
