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Agência Panafricana de Notícias
Guiné-Bissau garante segurança de contra-almirante Bubo Na Tchuto
Bissau- Guiné-Bissau (PANA) -- O Governo da Guiné-Bissau garantiu a segurança do ex-chefe do Estado-Maior da Marinha, o contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, que se encontra nas instalações das Nações Unidas em Bissau desde o seu regresso dum exílio na Gâmbia depois de ter sido acusaado de tentativa de golpe contra o ex-Presidente João Bernardo "Nino" Vieira, soube a PANA quarta- feira de fonte oficial.
Segundo um comunicado de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, o contra-almirante Bubo Na Tchuto, que regressou há cerca de duas semanas da Gâmbia, será entregue às autoridades bissau-guineenses depois de sessões de negociações realizadas recentemente entre as Nações Unidas e o Governo.
"A entrega formal do contra-almirante deverá ser realizada, no seguimento de consultas e acordos apropriados para o efeito, através do seu acompanhamento e escolta por oficiais relevantes da ONU, mantendo a segurança das instalações das Nações Unidas inviolável, até ao local onde deverá ser recebido pelas autoridades guineenses (do lado de fora do portão frontal da sede da ONU em Bissau)", indica o comunicado.
o acordo entre o Governo e a ONU, assinado pela por Lassana Turé, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, na ausência do Ministro da tutela, e por Joseph Mutaboba, pelas Nações Unidas, prevê que as autoridades locais tomarão todas as medidas necessárias para garantir a protecção e segurança do contra- almirante Bubo Na Tchuto.
"Se este vier a ser detido, os oficiais da ONU deverão ser autorizados a visitá-lo para monitorar as condições da sua detenção e, se processado, deverão ser autorizados a seguir o seu julgamento", lê-se no documento.
O acordo estabelece ainda que caso o antigo chefe do Estado-Maior da Marinha vier a ser inculpado não lhe será imposta a pena de morte, tal como conforme prevê a Constituição da República da Guiné-Bissau.
Após a assinatura do acordo, cabe agora ao Governo fazer consultas directas com Bubo Na Tchuto, que serão facilitadas pelas Nações Unidas.
Segundo um comunicado de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, o contra-almirante Bubo Na Tchuto, que regressou há cerca de duas semanas da Gâmbia, será entregue às autoridades bissau-guineenses depois de sessões de negociações realizadas recentemente entre as Nações Unidas e o Governo.
"A entrega formal do contra-almirante deverá ser realizada, no seguimento de consultas e acordos apropriados para o efeito, através do seu acompanhamento e escolta por oficiais relevantes da ONU, mantendo a segurança das instalações das Nações Unidas inviolável, até ao local onde deverá ser recebido pelas autoridades guineenses (do lado de fora do portão frontal da sede da ONU em Bissau)", indica o comunicado.
o acordo entre o Governo e a ONU, assinado pela por Lassana Turé, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, na ausência do Ministro da tutela, e por Joseph Mutaboba, pelas Nações Unidas, prevê que as autoridades locais tomarão todas as medidas necessárias para garantir a protecção e segurança do contra- almirante Bubo Na Tchuto.
"Se este vier a ser detido, os oficiais da ONU deverão ser autorizados a visitá-lo para monitorar as condições da sua detenção e, se processado, deverão ser autorizados a seguir o seu julgamento", lê-se no documento.
O acordo estabelece ainda que caso o antigo chefe do Estado-Maior da Marinha vier a ser inculpado não lhe será imposta a pena de morte, tal como conforme prevê a Constituição da República da Guiné-Bissau.
Após a assinatura do acordo, cabe agora ao Governo fazer consultas directas com Bubo Na Tchuto, que serão facilitadas pelas Nações Unidas.
