PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Guiné-Bissau e FMI concluem acordo sobre ajuda financeira
Dar es Salaam, Tanzânia (PANA) – Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu um acordo com as autoridades da Guiné-Bissau sobre um programa de emergência que poderá ser apoiado pela Facilidade de Crédito Rápido (RCF) do Fundo ao custo de três milhões e 550 mil direitos de saque especiais (cerca de dois biliões e 700 milhões de francos CFA ou cinco milhões e 400 mil dólares americanos).
Num comunicado a que a PANA teve acesso, o FMI explica que as autoridades da Guiné-Bissau e a Missão do FMI concluíram um acordo a nível dos peritos sobre um quadro macro-orçamental e um conjunto de políticas bem como medidas económicas e estruturais para restabelecer a estabilidade macro-económica, ajudar a fazer face rapidamente às lacunas orçamentais e à balança de pagamentos e reduzir a pobreza retomando os principais serviços governamentais.
A missão do FMI, liderada por Félix Fischer, esteve em Bissau, a capital da Guiné-Bissau, de 15 a 25 de setembro de 2014 e manteve discussões com o Presidente José Mário Vaz, com o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e com o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins.
Outros altos funcionários que se reuniram com a Missão do FMI foram João Fadia, diretor nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), deputados e representantes do setor privado e parceiros de desenvolvimento.
"O Governo recém-eleito da Guiné Bissau herdou condições muito difíceis" , declarou Fishcer, notando que o Produto Inteno Bruto (PIB) diminuiu dois porcento e a pobreza aumentou fortmente depois de dois anos de perturbações económicas, rendimentos desgastados do Governo, uma compressão nas despesas sociais e atrasos externos e internos acumulados.
No comunicado do fim de missão, Fisher observou que a parte da população rural afetada por uma grave insegurança alimentar na Guiné-Bissau aumentou 20 a 40 porcento.
Segundo o comunicado, o novo Governo de Bissau colocou títulos do Tesouro no mercado regional e começou a reconstruir as receitas públicas, o que permitiu o apuramento de todos os salários em atrasos.
A atividade económica deverá recuperar progressivamente dos choques internos e externos dos dois últimos anos e o PIB real deverá aumentar 2,5 porcento em 2014.
A inflação em julho de 2014 foi negativa (-0,6 porcento), mas deverá tornar-se positiva no termo do ano no quadro duma retoma da procura interna.
"As exportações de castanhas de cajú e os preços de produção foram praticamente recuperados até agora, mas os níveis de exportação oficial são mais fracas que o ano passado devido ao contrabando acrescido através dos países vizinhos, por um lado devido a uma forte sobretaxa nas exportações de castanhas de caju destinadas a financiar um Fundo de Industrialização da Castanha Mal Gerido (FUNPI) », declarou Fischer.
Ao mesmo momento, a missão do FMI saudou as decisões do Governo de proceder a uma auditoria externa do FUNPI e explorar alternativas mais aficazes e favoráveis aos pobres para promover o setor da castanha de cajú.
"As dificuldades nas campanhas de cajú passadas e as fracas práticas de gestão dos riscos conduziram a um nível elevado de créditos duvidosos no sistema bancário, uma situação que as autoridades têm a intenção de fazer face com a ajuda da assistência técnica do FMI », notou Fischer.
Na sua opinião, a urgência da balança dos pagamentos da Guiné-Bissau e as necessidades orçamentais devem ser tratadas por uma combinação de medidas visando restabelecer a disciplina orçamental, mantendo o controlo das despesas e melhorando radicalmente a cobrança das taxas e receitas aduaneiras pela melhoria dos controlos reduzidos e pela redução das isenções.
Estas medidas, recomendou a missão, devem igualmente visar evitar novos atrasos e o apuramento dos atrasos existentes de maneira progressiva, e a melhoria do ambiente dos negócios para favorecer a criação de empregos e tornar o crescimento mais inclusivo.
"As autoridades da Guiné-Bissau e a missão do FMI concluíram um acordo a nível dos peritos num quadro macro-orçamental e um conunto de políticas bem como medidas económicas e estruturais visando restabelcer a estabilidade macroeconómica, ajudar a resolver a emergência das lacunas orçamentais e a balança de pagamentos e reduzir a pobreza retomando os principais serviços governamentais", disse Fischer num comunicado.
Segundo o responsável do FMI, a apresentação dum projeto de orçamento de 2014 no Parlamento e os planos do Governo para preparar rapidamente o orçamento de 2015 são etapas importantes na normalização da disciplina orçamental.
"A retomada das reformas estruturais orçamentais é essencial para melhorar a qualidade das despesas, acrescentar a responsabilidade e reconstruir as receitas fiscais nacionais", disse sublinhando que a missão saudou os progressos recentes no pagamento dos salários dos funcionários através do sistema bancário.
A missão saudou igualmente a intenção do Governo de estabelecer um comité de tesouraria de alto nível para melhorar a gestão da tesouraria, supervisionar e hierarquizar a execução do orçamento.
"A reforma do setor da segurança instaurada continua a ser uma exigência essencial para a estabilidade interna duradoura », acrescentou Fischer.
O acordo a nível dos peritos do FMI com as autoridades da Guiné-Bissau deve ser submetido ao Conselho de Administração do Fundo para exame no início de novembro.
Se for aprovada pela direção do Fundo, a Guiné-Bissau acederá a financiamentos do FCR, um acordo de empréstimo que assegura um apoio financeiro rápido num único pagamento adiantado para os países de fraco rendimento confrontados com necessidades urgentes de financiamento.
-0- PANA AR/SEG/MTA/BEH/IBA/MAR/IZ 29set2014
Num comunicado a que a PANA teve acesso, o FMI explica que as autoridades da Guiné-Bissau e a Missão do FMI concluíram um acordo a nível dos peritos sobre um quadro macro-orçamental e um conjunto de políticas bem como medidas económicas e estruturais para restabelecer a estabilidade macro-económica, ajudar a fazer face rapidamente às lacunas orçamentais e à balança de pagamentos e reduzir a pobreza retomando os principais serviços governamentais.
A missão do FMI, liderada por Félix Fischer, esteve em Bissau, a capital da Guiné-Bissau, de 15 a 25 de setembro de 2014 e manteve discussões com o Presidente José Mário Vaz, com o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e com o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins.
Outros altos funcionários que se reuniram com a Missão do FMI foram João Fadia, diretor nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), deputados e representantes do setor privado e parceiros de desenvolvimento.
"O Governo recém-eleito da Guiné Bissau herdou condições muito difíceis" , declarou Fishcer, notando que o Produto Inteno Bruto (PIB) diminuiu dois porcento e a pobreza aumentou fortmente depois de dois anos de perturbações económicas, rendimentos desgastados do Governo, uma compressão nas despesas sociais e atrasos externos e internos acumulados.
No comunicado do fim de missão, Fisher observou que a parte da população rural afetada por uma grave insegurança alimentar na Guiné-Bissau aumentou 20 a 40 porcento.
Segundo o comunicado, o novo Governo de Bissau colocou títulos do Tesouro no mercado regional e começou a reconstruir as receitas públicas, o que permitiu o apuramento de todos os salários em atrasos.
A atividade económica deverá recuperar progressivamente dos choques internos e externos dos dois últimos anos e o PIB real deverá aumentar 2,5 porcento em 2014.
A inflação em julho de 2014 foi negativa (-0,6 porcento), mas deverá tornar-se positiva no termo do ano no quadro duma retoma da procura interna.
"As exportações de castanhas de cajú e os preços de produção foram praticamente recuperados até agora, mas os níveis de exportação oficial são mais fracas que o ano passado devido ao contrabando acrescido através dos países vizinhos, por um lado devido a uma forte sobretaxa nas exportações de castanhas de caju destinadas a financiar um Fundo de Industrialização da Castanha Mal Gerido (FUNPI) », declarou Fischer.
Ao mesmo momento, a missão do FMI saudou as decisões do Governo de proceder a uma auditoria externa do FUNPI e explorar alternativas mais aficazes e favoráveis aos pobres para promover o setor da castanha de cajú.
"As dificuldades nas campanhas de cajú passadas e as fracas práticas de gestão dos riscos conduziram a um nível elevado de créditos duvidosos no sistema bancário, uma situação que as autoridades têm a intenção de fazer face com a ajuda da assistência técnica do FMI », notou Fischer.
Na sua opinião, a urgência da balança dos pagamentos da Guiné-Bissau e as necessidades orçamentais devem ser tratadas por uma combinação de medidas visando restabelecer a disciplina orçamental, mantendo o controlo das despesas e melhorando radicalmente a cobrança das taxas e receitas aduaneiras pela melhoria dos controlos reduzidos e pela redução das isenções.
Estas medidas, recomendou a missão, devem igualmente visar evitar novos atrasos e o apuramento dos atrasos existentes de maneira progressiva, e a melhoria do ambiente dos negócios para favorecer a criação de empregos e tornar o crescimento mais inclusivo.
"As autoridades da Guiné-Bissau e a missão do FMI concluíram um acordo a nível dos peritos num quadro macro-orçamental e um conunto de políticas bem como medidas económicas e estruturais visando restabelcer a estabilidade macroeconómica, ajudar a resolver a emergência das lacunas orçamentais e a balança de pagamentos e reduzir a pobreza retomando os principais serviços governamentais", disse Fischer num comunicado.
Segundo o responsável do FMI, a apresentação dum projeto de orçamento de 2014 no Parlamento e os planos do Governo para preparar rapidamente o orçamento de 2015 são etapas importantes na normalização da disciplina orçamental.
"A retomada das reformas estruturais orçamentais é essencial para melhorar a qualidade das despesas, acrescentar a responsabilidade e reconstruir as receitas fiscais nacionais", disse sublinhando que a missão saudou os progressos recentes no pagamento dos salários dos funcionários através do sistema bancário.
A missão saudou igualmente a intenção do Governo de estabelecer um comité de tesouraria de alto nível para melhorar a gestão da tesouraria, supervisionar e hierarquizar a execução do orçamento.
"A reforma do setor da segurança instaurada continua a ser uma exigência essencial para a estabilidade interna duradoura », acrescentou Fischer.
O acordo a nível dos peritos do FMI com as autoridades da Guiné-Bissau deve ser submetido ao Conselho de Administração do Fundo para exame no início de novembro.
Se for aprovada pela direção do Fundo, a Guiné-Bissau acederá a financiamentos do FCR, um acordo de empréstimo que assegura um apoio financeiro rápido num único pagamento adiantado para os países de fraco rendimento confrontados com necessidades urgentes de financiamento.
-0- PANA AR/SEG/MTA/BEH/IBA/MAR/IZ 29set2014
