PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Grupo turco Duzgit constesta condenação por contrabando em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O grupo turco Duzgit, detentor do petroleiro M/T Duzgit Integrity apreendido em São Tomé e Príncipe desde março passado, recorreu para o Tribunal Supremo da sentença judicial de primeira instância que o condenou recentemente a uma sanção pecuniária por prática de "contrabando".
Num comunicado de imprensa distribuído na capital santomente, a empresa diz faltar verdade em muitos aspetos alegados no Tribunal de Primeira Instância, e nega a autoria de qualquer ato de contrabando nas águas territoriais de São Tomé e Príncipe.
No documento de 10 páginas, o grupo Duzgit, uma sociedade pertecente à familia turca Duzgit, explica que, à semelhança do navio M/T Marida Melissa, o petroleiro M/T Duzgit Integrity foi afretado à StenaOil AB para operar na zona offshore da África Ocidental.
Já nas aguas territoriais santomenses em março passado, os dois navios planearam efetuar, a 28 milhas náuticas, uma transferência de equipamentos e mil e 500 toneladas de gasóleo marítimo de um navio para outro, conta o comunicado.
No entanto, prossegue, a posição e as coordenadas foram mais tarde alteradas para sete milhas no sentido de se evitar as “correntes do norte e as vagas”.
O grupo defende-se que "não houve intenções de contrabando", tendo em conta as operações que as duas embarcações pretendiam fazer e mais tarde “abortadas” pela Guarda Costeira.
Justifica que as comunicações entre os dois navios foram feitas por email e por radio (VHF) em canal aberto e que o sistema de identificação automático se mateve ligado.
Segundo Metin Duzgit, proprietário do Duzgit Integrity, quando o navio da Guarda Costeira se aproximou das duas embarcações, ainda não tinha sido transferido qualquer equipamento ou carga, e que as autoridades marítimas santomenses foram informadas da situação para além de que a operação tinha sido autorizada numa visita anterior.
O grupo Duzgit entende igualmente que a sanção pecuniária de cinco milhões de euros aplicada pelas autoridades santomenses não teve em conta a razoabilidade, uma vez que a empresa suporta, há dois meses, "elevados encargos financeiros totalmente irrecuperaveis".
"As perdas dos dois armadores e afretadores e a prisão, desde 15 de março de 2013, dos seus funcionarios causam prejuízos diários acumulados de 30 mil dólares americanos diários, o que nos aproxima do ponto em que a razoabilidade da sanção já foi ultrapassada. São perdas irrecuperáveis", reclamou.
A título ilustrativo, o grupo sublinha no seu comunicado que, no momento da elaboração deste documento, os prejuízos ascendiam a um milhão e 500 mil dólares americanos.
A gravação áudio das comunicações mantidas entre os navios e a Guarda Costeira, recuperada através do Voyage Data Recorder, e a que a PANA teve acesso, não foi considerada pelo tribunal como elemento de prova.
-0- PANA RMG/IZ 06junho2013
Num comunicado de imprensa distribuído na capital santomente, a empresa diz faltar verdade em muitos aspetos alegados no Tribunal de Primeira Instância, e nega a autoria de qualquer ato de contrabando nas águas territoriais de São Tomé e Príncipe.
No documento de 10 páginas, o grupo Duzgit, uma sociedade pertecente à familia turca Duzgit, explica que, à semelhança do navio M/T Marida Melissa, o petroleiro M/T Duzgit Integrity foi afretado à StenaOil AB para operar na zona offshore da África Ocidental.
Já nas aguas territoriais santomenses em março passado, os dois navios planearam efetuar, a 28 milhas náuticas, uma transferência de equipamentos e mil e 500 toneladas de gasóleo marítimo de um navio para outro, conta o comunicado.
No entanto, prossegue, a posição e as coordenadas foram mais tarde alteradas para sete milhas no sentido de se evitar as “correntes do norte e as vagas”.
O grupo defende-se que "não houve intenções de contrabando", tendo em conta as operações que as duas embarcações pretendiam fazer e mais tarde “abortadas” pela Guarda Costeira.
Justifica que as comunicações entre os dois navios foram feitas por email e por radio (VHF) em canal aberto e que o sistema de identificação automático se mateve ligado.
Segundo Metin Duzgit, proprietário do Duzgit Integrity, quando o navio da Guarda Costeira se aproximou das duas embarcações, ainda não tinha sido transferido qualquer equipamento ou carga, e que as autoridades marítimas santomenses foram informadas da situação para além de que a operação tinha sido autorizada numa visita anterior.
O grupo Duzgit entende igualmente que a sanção pecuniária de cinco milhões de euros aplicada pelas autoridades santomenses não teve em conta a razoabilidade, uma vez que a empresa suporta, há dois meses, "elevados encargos financeiros totalmente irrecuperaveis".
"As perdas dos dois armadores e afretadores e a prisão, desde 15 de março de 2013, dos seus funcionarios causam prejuízos diários acumulados de 30 mil dólares americanos diários, o que nos aproxima do ponto em que a razoabilidade da sanção já foi ultrapassada. São perdas irrecuperáveis", reclamou.
A título ilustrativo, o grupo sublinha no seu comunicado que, no momento da elaboração deste documento, os prejuízos ascendiam a um milhão e 500 mil dólares americanos.
A gravação áudio das comunicações mantidas entre os navios e a Guarda Costeira, recuperada através do Voyage Data Recorder, e a que a PANA teve acesso, não foi considerada pelo tribunal como elemento de prova.
-0- PANA RMG/IZ 06junho2013
