PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Grupo de Contacto propõe inquérito sobre massacres na Guiné-
Conakry Abuja- Nigéria (PANA) -- O Grupo de Contacto Internacional sobre a Guiné-Conakry (GIC-GC) apelou segunda-feira em Abuja, na Nigéria, para a criação duma Comissão de Inquérito Internacional com vista a elucidar os massacres perpetrados, a 28 de Setembro último, em Conakry, durante uma manifestação popular.
Um comunicado publicado no termo duma reunião de um dia, indica que a comissão de inquérito será encarregue de identificar os culpados e fazê-los julgar diante dos tribunais competentes na Guiné-Conakry ou diante do Tribunal Penal Internacional para pôr termo aos actos de impunidade.
O GIC-GC exorta o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em colaboração com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Africana (UA) e a Alta Comissão dos Direitos Humanos, a facilitar a criação desta Comissão de Inquérito Internacional sobre a Guiné-Conakry.
Ele convida igualmente a CEDEAO e os seus parceiros a instaurar uma missão de observação e de protecção, compreendendo civis e militares, para proteger os membros da comissão de inquérito e as testemunhas contra os actos de intimidação e contribuir para a criação duma atmosfera de segurança para o povo guineense.
O grupo insta todos os parceiros a preparar imediatamente mecanismos para a elaboração de sanções apropriadas contra os culpados e condenar os actos de barbaridade, as violações e o massacre perpetrados pelos soldados sob a autoridade do Conselho Nacional para a Democracia e Desenvolvimento (CNDD), no poder, contra as mulheres e os civis não armados durante uma manifestação das forças vivas do país a 28 de Setembro.
Insta igualmente as autoridades guineenses a libertar todos os que estão detidos desde a 28 de Setembro, a restituir os corpos das vítimas às suas famílias, a permitir aos feridos nos hospitais e no exterior, em particular as mulheres violadas, receber tratamentos médicos.
As autoridades guineenses foram ainda chamadas a proibir o porte de armas de fogo pelo pessoal militar fora dos quartéis militares, e a levantar todos os obstáculos à liberdade de expressão, de movimento e de reunião.
O GIC-GC exorta o chefe da Junta guineense, capitão Moussa Dadis Camara, a oficilizar, o mais tardar até 17 de Outubro corrente, o prazo fixado pela 204ª reunião do Conselho de Paz e Segurança da UA bem como o seu compromisso no sentido de ele, o seu primeiro-ministro e todos os demais membros do actual governo não disputarem as eleições presidenciais.
"O grupo exorta a União Africana e as organizações regionais e intenacionais competentes a tomar medidas apropriadas", indica o comunicado.
Exprime ainda a sua grave preocupação face a informações relativas à circulação e ao tráfico de armas na Guiné-Conakry, instando a CEDEAO a instaurar as disposições pertinentes da Convenção sobre as Armas Ligeiras, e recomendando a Comunidade Internacional a impor um embargo total de armas para a Guiné- Conakry", prossegue o comunicado.
O GIC-GC lembra às autoridades guineenses as suas obrigações de "proteger a população civil, incluindo os responsáveis políticos, os líderes sindicais e a sociedade civil bem como os estrangeiros residentes na Guiné-Conakry, nomeadamente os membros do Corpo Diplomático e Consular".
Os dirigentes dos 15 países da CEDEAO deverão reunir-se esta semana em Cimeira Extraordinária em Abuja, a capital federal da Nigéria, para discutir situações políticas na Guiné-Conakry e no Níger.
Entre os membros da GIC-GC figuram a UA, a CEDEAO, a União Europeia, a União do Rio Mano e a CEN-SAD.
Um comunicado publicado no termo duma reunião de um dia, indica que a comissão de inquérito será encarregue de identificar os culpados e fazê-los julgar diante dos tribunais competentes na Guiné-Conakry ou diante do Tribunal Penal Internacional para pôr termo aos actos de impunidade.
O GIC-GC exorta o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em colaboração com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Africana (UA) e a Alta Comissão dos Direitos Humanos, a facilitar a criação desta Comissão de Inquérito Internacional sobre a Guiné-Conakry.
Ele convida igualmente a CEDEAO e os seus parceiros a instaurar uma missão de observação e de protecção, compreendendo civis e militares, para proteger os membros da comissão de inquérito e as testemunhas contra os actos de intimidação e contribuir para a criação duma atmosfera de segurança para o povo guineense.
O grupo insta todos os parceiros a preparar imediatamente mecanismos para a elaboração de sanções apropriadas contra os culpados e condenar os actos de barbaridade, as violações e o massacre perpetrados pelos soldados sob a autoridade do Conselho Nacional para a Democracia e Desenvolvimento (CNDD), no poder, contra as mulheres e os civis não armados durante uma manifestação das forças vivas do país a 28 de Setembro.
Insta igualmente as autoridades guineenses a libertar todos os que estão detidos desde a 28 de Setembro, a restituir os corpos das vítimas às suas famílias, a permitir aos feridos nos hospitais e no exterior, em particular as mulheres violadas, receber tratamentos médicos.
As autoridades guineenses foram ainda chamadas a proibir o porte de armas de fogo pelo pessoal militar fora dos quartéis militares, e a levantar todos os obstáculos à liberdade de expressão, de movimento e de reunião.
O GIC-GC exorta o chefe da Junta guineense, capitão Moussa Dadis Camara, a oficilizar, o mais tardar até 17 de Outubro corrente, o prazo fixado pela 204ª reunião do Conselho de Paz e Segurança da UA bem como o seu compromisso no sentido de ele, o seu primeiro-ministro e todos os demais membros do actual governo não disputarem as eleições presidenciais.
"O grupo exorta a União Africana e as organizações regionais e intenacionais competentes a tomar medidas apropriadas", indica o comunicado.
Exprime ainda a sua grave preocupação face a informações relativas à circulação e ao tráfico de armas na Guiné-Conakry, instando a CEDEAO a instaurar as disposições pertinentes da Convenção sobre as Armas Ligeiras, e recomendando a Comunidade Internacional a impor um embargo total de armas para a Guiné- Conakry", prossegue o comunicado.
O GIC-GC lembra às autoridades guineenses as suas obrigações de "proteger a população civil, incluindo os responsáveis políticos, os líderes sindicais e a sociedade civil bem como os estrangeiros residentes na Guiné-Conakry, nomeadamente os membros do Corpo Diplomático e Consular".
Os dirigentes dos 15 países da CEDEAO deverão reunir-se esta semana em Cimeira Extraordinária em Abuja, a capital federal da Nigéria, para discutir situações políticas na Guiné-Conakry e no Níger.
Entre os membros da GIC-GC figuram a UA, a CEDEAO, a União Europeia, a União do Rio Mano e a CEN-SAD.
