PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Governo zambiano instado a não minar fundamentos da sociedade civil
Lusaka, Zâmbia (PANA) – Duas organizações da sociedade civil exortaram o Governo zambiano e seus parceiros internacionais a trabalharem de estreitamente para criar rum ambiente seguro que permita às Organizações da Sociedade Civil (OSC) exercerem as suas atividades, em vez de importunar "as já atormentadas ONG (Organizações Não Governamentais)".
As duas organizações, designadamente a Aliança Mundial da Sociedade Civil (CIVICUS), sediada em Joanesburgo (África do Sul) e o Conselho Zambiano para o Desenvolvimento Social (ZCSD), manifestaram, sexta-feira última, a sua preocupação com as ONG zambianas que resistem à data limite fixada pelo Governo para aderirem à controversa lei restritiva (NGO Act).
Elas se preocupam também com a atitude de um certo número de Governos doadores de fundos, parceiros do Governo zambiano.
A CIVICUS e O ZCSD apelaram à retirada da decisão dos doadores de recusar o financiamento às ONG que não acatem esta legislação musculada.
Elas se mobilizam para modificar a lei a fim de garantir a sua conformidade com as normas dos direitos humanos internacionais e cessar de apoquentar atores da sociedade civil e jornalistas.
Quanto a recusa de dodores de fundos de financiar atividades de ONG, as duas intituições quaklificam na de "assimetria flagrante" entre as suas prioridades e as das ONG nacionais que, a seu ver, "perturba a campanha nacional destas últimas para a ab-rogação desta lei injusta".
Desde março de 2013, uma larga maioria das ONG zambianas tomaram uma posição de princípio com o risco de sofrerem sanções penais.
Numa altura em que o Governo zambiano prorrogou a data limite de inscrição para 03 de fevereiro de 2014, hoje, apenas 82 das 904 ONG se inscreveram nas listas do Governo, segundo a CIVICUS.
Em outubro de 2013, mais de 100 grupos de sociedades civis provenientes de 46 países escreveram uma carta ao Presidente zambiano, Michael Sata, para manifestar as suas preocupações com as disposições do NGO Act que são largamente consideradas como uma violação da lei internacional.
A CIVICUS está preocupada com esta lei que contém um certo número de restrições que fragilizam a sociedade civil, como exigências que dotam as autoridades governamentais duma discreção excessiva de recusar a inscrição de uma dada ONG.
Está também preocupada com disposições que permitem ingerências excessivas das autoridades nas atividades das ONG, limitando a sua independência e impondo um quadro-regulamentado forçado às mesmas em violação das melhores práticas internacionais.
As organizações da sociedade civil zambiana preocupam-se também com a linguagem dúbia do Governo na controversa relativa a esta lei.
"Apesar de ter sido publicamente declarada a intenção de rever esta lei no Parlamento por um certo número de ministros, o Governo exige ainda das ONG a sua inscrição antes da data limite adiada finalmente para 03 de fevereiro de 2014", indicou Lewis Mwape da ZCSD.
"Quando o Governo reconheceu que a lei compreende falhas por quê insiste na data limite para conformidade? ", interrogou-se..
O ZCSD é um escudo para as ONG que têm como objetivo a promoção de organizações da sociedade civil vivas, independentes e bem coordenadas na Zâmbia, indica-se.
-0- PANA MM/VAO/MTA/AAS/SOC/CJB/DD 13jan2014
As duas organizações, designadamente a Aliança Mundial da Sociedade Civil (CIVICUS), sediada em Joanesburgo (África do Sul) e o Conselho Zambiano para o Desenvolvimento Social (ZCSD), manifestaram, sexta-feira última, a sua preocupação com as ONG zambianas que resistem à data limite fixada pelo Governo para aderirem à controversa lei restritiva (NGO Act).
Elas se preocupam também com a atitude de um certo número de Governos doadores de fundos, parceiros do Governo zambiano.
A CIVICUS e O ZCSD apelaram à retirada da decisão dos doadores de recusar o financiamento às ONG que não acatem esta legislação musculada.
Elas se mobilizam para modificar a lei a fim de garantir a sua conformidade com as normas dos direitos humanos internacionais e cessar de apoquentar atores da sociedade civil e jornalistas.
Quanto a recusa de dodores de fundos de financiar atividades de ONG, as duas intituições quaklificam na de "assimetria flagrante" entre as suas prioridades e as das ONG nacionais que, a seu ver, "perturba a campanha nacional destas últimas para a ab-rogação desta lei injusta".
Desde março de 2013, uma larga maioria das ONG zambianas tomaram uma posição de princípio com o risco de sofrerem sanções penais.
Numa altura em que o Governo zambiano prorrogou a data limite de inscrição para 03 de fevereiro de 2014, hoje, apenas 82 das 904 ONG se inscreveram nas listas do Governo, segundo a CIVICUS.
Em outubro de 2013, mais de 100 grupos de sociedades civis provenientes de 46 países escreveram uma carta ao Presidente zambiano, Michael Sata, para manifestar as suas preocupações com as disposições do NGO Act que são largamente consideradas como uma violação da lei internacional.
A CIVICUS está preocupada com esta lei que contém um certo número de restrições que fragilizam a sociedade civil, como exigências que dotam as autoridades governamentais duma discreção excessiva de recusar a inscrição de uma dada ONG.
Está também preocupada com disposições que permitem ingerências excessivas das autoridades nas atividades das ONG, limitando a sua independência e impondo um quadro-regulamentado forçado às mesmas em violação das melhores práticas internacionais.
As organizações da sociedade civil zambiana preocupam-se também com a linguagem dúbia do Governo na controversa relativa a esta lei.
"Apesar de ter sido publicamente declarada a intenção de rever esta lei no Parlamento por um certo número de ministros, o Governo exige ainda das ONG a sua inscrição antes da data limite adiada finalmente para 03 de fevereiro de 2014", indicou Lewis Mwape da ZCSD.
"Quando o Governo reconheceu que a lei compreende falhas por quê insiste na data limite para conformidade? ", interrogou-se..
O ZCSD é um escudo para as ONG que têm como objetivo a promoção de organizações da sociedade civil vivas, independentes e bem coordenadas na Zâmbia, indica-se.
-0- PANA MM/VAO/MTA/AAS/SOC/CJB/DD 13jan2014
