PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Governo tchadiano e movimento rebelde assinam acordo de paz na Líbia
Tripoli- Líbia (PANA) -- O Governo tchadiano e o Movimento para a Democracia e Justiça no Tchad (MDJT, rebelião) assinaram quinta-feira à noite em Tripoli, um acordo para um cessar-fogo imediato e a cessação das campanhas mediáticas, constatou a PANA.
Sob o patrocínio do guia líbio, Muamar Kadafi, o acordo foi rubricado pelo medianeiro da República no Tchad, chefe da delegação governamental, Abderrahmane Moussa, e pelo secretário-geral do MDJT, Chouha Dazi, na presença do secretário-geral da Comunidade dos Estados Sahelo-Sarianos (CEN-SAD), Mohammed Al-Madani Al-Azhari.
A convenção prevê uma amnistia dos membros do movimento rebelde e a libertação dos prisioneiros de guerra das duas partes.
O MDJT comprometeu-se, em virtude deste acordo, a abandonar a luta armada enquanto meio de expressão e a entregar ao Governo tchadiano uma lista dos seus combatentes num prazo que não excede 15 dias, a partir da data da assinatura do acordo.
O documento estipula que equipas especializadas dos Estados-Maiores do Exército Nacional Tchadiano e do MDJT efectuam um recenseamento dos elementos do movimento e colocam os dados à disposição do Governo com vista à tomada das medidas imediatas relativas ao socorro e ao pagamento de prémios.
O acantonamento das forças do MDJT num lugar a ser decidido antes entre as duas partes enquanto se espera pela sua integração nas fileiras das Forças de Segurança e Defesa tchadianas, bem como a participação do movimento na gestão dos assuntos do Estado num quadro de concertação em conformidade com a Constituição tchadiana, figuram igualmente no acordo.
O documento prevê igualmente a integração dos elementos do MDJT no seio das Forças de Segurança e Defesa num prazo que não exceda dois meses, a reabilitação dos militares e civis pertencentes ao movimento e que foram despedidos, bem como a sua reintegração nos seus postos e a integração dos quadros do MJDT na função pública.
O documento estipula a criação duma comissão comum das duas partes encarregue da supervisão, acompanhamento, avaliação e execução deste convénio.
O documento vai permanecer aberto para um período dum mês a qualquer indivíduo ou personalidade moral que esteja ainda na oposição e deseje aderir.
O documento precisa que, em caso de não aplicação deste acordo por uma das partes, é o direito da outra parte recorrer à arbitragem da Líbia enquanto parte garante.
Numa intervenção no termo da assinatura do documento, o secretário-geral da CEN-SAD indicou que esta cláusula é fruto dos esforços envidados pelo guia Muamar Kadafi, alto medianeiro permanente da paz e segurança no espaço da CEN- SAD.
Madani sublinhou o interesse do líder líbio pela linguagem do diálogo e paz, bem como a determinação de todas as partes a rejeitar a violência e recorrer ao diálogo e às negociações enquanto instrumento para preservar a paz e a estabilidade na região.
Por seu turno, o medianeiro nacional tchadiano e o secretário-geral do MDJT saudaram os esforços do guia Kadafi pela realização da segurança e paz no espaço da CEN-SAD.
Elogiaram a benção do Presidente tchadiano Idris Déby Itno para este acordo de paz e a importância para todas as forças vivas tchadianas de contribuir para o processo de desenvolvimento do país ao serviço da prosperidade das suas populações.
Sob o patrocínio do guia líbio, Muamar Kadafi, o acordo foi rubricado pelo medianeiro da República no Tchad, chefe da delegação governamental, Abderrahmane Moussa, e pelo secretário-geral do MDJT, Chouha Dazi, na presença do secretário-geral da Comunidade dos Estados Sahelo-Sarianos (CEN-SAD), Mohammed Al-Madani Al-Azhari.
A convenção prevê uma amnistia dos membros do movimento rebelde e a libertação dos prisioneiros de guerra das duas partes.
O MDJT comprometeu-se, em virtude deste acordo, a abandonar a luta armada enquanto meio de expressão e a entregar ao Governo tchadiano uma lista dos seus combatentes num prazo que não excede 15 dias, a partir da data da assinatura do acordo.
O documento estipula que equipas especializadas dos Estados-Maiores do Exército Nacional Tchadiano e do MDJT efectuam um recenseamento dos elementos do movimento e colocam os dados à disposição do Governo com vista à tomada das medidas imediatas relativas ao socorro e ao pagamento de prémios.
O acantonamento das forças do MDJT num lugar a ser decidido antes entre as duas partes enquanto se espera pela sua integração nas fileiras das Forças de Segurança e Defesa tchadianas, bem como a participação do movimento na gestão dos assuntos do Estado num quadro de concertação em conformidade com a Constituição tchadiana, figuram igualmente no acordo.
O documento prevê igualmente a integração dos elementos do MDJT no seio das Forças de Segurança e Defesa num prazo que não exceda dois meses, a reabilitação dos militares e civis pertencentes ao movimento e que foram despedidos, bem como a sua reintegração nos seus postos e a integração dos quadros do MJDT na função pública.
O documento estipula a criação duma comissão comum das duas partes encarregue da supervisão, acompanhamento, avaliação e execução deste convénio.
O documento vai permanecer aberto para um período dum mês a qualquer indivíduo ou personalidade moral que esteja ainda na oposição e deseje aderir.
O documento precisa que, em caso de não aplicação deste acordo por uma das partes, é o direito da outra parte recorrer à arbitragem da Líbia enquanto parte garante.
Numa intervenção no termo da assinatura do documento, o secretário-geral da CEN-SAD indicou que esta cláusula é fruto dos esforços envidados pelo guia Muamar Kadafi, alto medianeiro permanente da paz e segurança no espaço da CEN- SAD.
Madani sublinhou o interesse do líder líbio pela linguagem do diálogo e paz, bem como a determinação de todas as partes a rejeitar a violência e recorrer ao diálogo e às negociações enquanto instrumento para preservar a paz e a estabilidade na região.
Por seu turno, o medianeiro nacional tchadiano e o secretário-geral do MDJT saudaram os esforços do guia Kadafi pela realização da segurança e paz no espaço da CEN-SAD.
Elogiaram a benção do Presidente tchadiano Idris Déby Itno para este acordo de paz e a importância para todas as forças vivas tchadianas de contribuir para o processo de desenvolvimento do país ao serviço da prosperidade das suas populações.
