Governo surpreso com fiscalização de gestão de doações contra covid-19 em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe - O Governo ficou surpreendido pela notificação do Tribunal Constitucional, devida a um pedido do Ministério Publico para se fiscalizar a lei que permite ao executivo gerir doações internacionais para combater a pandemia do coronavírus (covid-19), declarou quinta-feira o primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus.
O chefe do Governo são-tomense reagia assim a este pedido do Ministério Publico de São Tomé e Príncipe, no sentido de se fiscalizar a lei que criou o fundo de resiliência ao coronavírus, e que já encaixou 12 milhões de dólares, soube a PANA quinta-feira de fonte oficial no local.
A covid-19 (coronavírus) subiu para a justiça, enquanto sobe o número de mortes no país, alarmou-se Jorge Bom Jesus.
“Sem este fundo, teríamos muitas dificuldades ou praticamente o Governo estaria impossibilitado de apoiar as populações”, afirmou Bom Jesus.
Explicou que os cerca 12 milhões de dólares servirão para pagar salários, pessoas vulneráveis em situação de risco, agravada pela crise sanitária provocada pela covid-19.
“É necessário de facto o esforço nacional, no momento em que a saúde precisa de mais saúde”, indicou o primeiro-ministro.
Acrescentou que o salário dos funcionários públicos, estimados em sete mil agentes, sofrerá um disconto de cinco a 10 por cento, no quadro desta lei aprovada pelos deputados e promulgada pelo Presidente são-tomense, Ernesto Carvalho.
A legislação permite ao Governo gerir doações internacionais, devendo no entanto prestar contas mensalmente à Assembleia Nacional, indicou o primeiro-ministro.
“É uma questão de compreensão, atendendo ao cenário financeiro internacional. Os São-tomenses devem contribuir um pouco, porque todos têm salários por inteiro, sem desconto. Os médicos são os que estão expostos à contaminação”, prosseguiu.
“Os profissionais de saúde, que trabalham no fim da atividade, ficam em quarentena durante quinze dias. Pois é lhes atribuído um subsídio de risco,com direito à alimentação, praticamente todos ficam confinados durante um mês.”, concluiu.
-0- PANA RMG/DD 21maio2020
