Governo sul-africano indemniza vítimas de apartheid

Cidade de Cabo, África do Sul (PANA) – O Governo sul-africano vai indemnizar as vítimas das atrocidades do apartheid, incluindo os seus filhos.

Para o respeito, o Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais divulgou as disposições regulamentares propostas para permitir assistir as vítimas e os seus filhos, à sua entrada para a escola até ao fim dos seus estudos superiores.

Estas disposições emanam dos trabalhos duma comissão instaurada para estudar as recomendações da Comissão Verdade e Reconciliação (CVR) relativas à reparação a fazer à vítimas.

As decisões da comissão teriam sido aprovadas pelo Parlamento e devem agora ser promulgadas em lei pelo Presidente Jacob Zuma.

A CVR é um órgão judiciário criado na África do Sul após a abolição do apartheid, e foi considerado por muitos como um elemento crucial da transição para uma democracia total e livre no país.

As testemunhas identificadas como vítimas de flagrantes violações dos direitos humanos foram convidadas a contar as suas experiências, e algumas foram selecionadas por audições públicas.

Os autores dos atos de violência testemunharam e pediram a amnistia contra qualquer processo penal e civil.

-0- PANA CU/SEG/NFB/JSG/MAR/IZ 16maio2011