Governo substitui diretor da Polícia Judiciária em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo cabo-verdiano nomeou, quinta-feira, um juiz, Ricardo Gonçalves, para o cargo de diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), em substituição do procurador da República, António Sebastião Sousa, que exercia o cargo desde de agosto de 2016, apurou a PANA de fonte segura.
A nomeação de um novo responsável máximo da policia cientifica cabo-verdiana acontece um dia depois de o Governo ter dado por finda a comissão de serviço de António Sebastião Sousa, no entanto, reconduzido, a 03 de junho de 2020, no cargo por mais três anos.
Foi durante o mandato do diretor cessante à frente da Polícia Judiciária que se deu a maior apreensão de sempre de estupefacientes em Cabo Verde, quando foram encontradas 9,5 toneladas de cocaína a bordo do navio ESER, navio panamiano apreendido a 31 de janeiro de 2019 no porto da Praia.
A nomeação de Ricardo Gonçalves produz efeitos a 01 de agosto de 2021, de acordo com a resolução do Conselho de Ministros publicada em Boletim Oficial.
Esta mudança na direção superior da PJ acontece pouco depois do presidente da Associação Sindical dos Funcionários da Polícia Judiciária (ASFIC.PJ/CV), Agostinho Semedo, ter exigido, com carácter de urgência, uma “reforma profunda”, a vários níveis, na instituição de investigação.
“Com o clima de deceção e desmotivação que a classe vive, entendemos que a Polícia Judiciária precisa de uma reforma profunda e urgente, do ponto de vista estrutural, de gestão, funcionamento e relação interpessoal”, apontou.
Agostinho Semedo fez esta exigência em declarações à imprensa, quando falava sobre o sentimento da classe e as perspetivas da instituição para o futuro, no âmbito de um encontro promovido pela ASIFC.PJ/CV para marcar o décimo segundo aniversário da sua criação.
Na sua declaração, o responsável sindical manifestou-se preocupado com a situação em que vive a classe e realçou que os “sinais de fragmentação” têm vindo dos gestores que “não reúnem mais condições para estar à frente da instituição”.
Perante esta constatação, alertou para a necessidade de uma “mudança urgente”, de forma a se conseguir preservar o “bom rumo da PJ”, denunciando que a própria gestão da instituição tem primado por beneficiar um “pequeno grupo”, provocando com esta atitude “discrepâncias a nível da classe”.
“Essa preocupação já foi comunicada à ministra (da Justiça), pelo que só esperamos que haja ação, pois, se queremos uma PJ para servir a sociedade, há que haver o sentido de imparcialidade, autonomia e seriedade, acima de tudo”, afirmou.
Neste momento, segundo disse, o ponto fraco da classe tem a ver com sinais de “fragmentação”, o que, sublinhou, tem vindo a penalizar a classe, apesar da força para se manter a união.
A par disso, adiantou que a associação tem acompanhado, “com serenidade”, a situação que envolve um funcionário da PJ, afirmando acreditar que a justiça exerce a sua função com “transparência, seriedade e sentido de imparcialidade”.
Isso porque, justificou, tem tido alguns sinais de “atropelo”, particularmente, com o que aconteceu no último caso com a detenção de um inspetor da PJ, na cidade da Praia, por suspeita de pertencer a uma associação criminosa.
“Esta apreensão foi um belo atropelo jurídico, pois, o próprio Ministério Público, na pessoa do procurador que emitiu o mandato fora de flagrante e a instituição que, através dos funcionários, executaram o mandato, revelaram o desconhecimento do estatuto da classe que, no seu estatuto 6.º, faz referência à imunidade”, denunciou.
O presidente da ASFIC.PJ/CV, que conta com mais de 80 por cento dos funcionários associados, reiterou que o atropelo cometido pelo Ministério Público pôs em causa a liberdade de um funcionário que, segundo ele, "está tranquilo, de consciência livre e de cara levantada, visto que não cometeu nenhum crime.”
Conforme Agostinho Semedo, com estes atropelados, a associação percebeu que, neste caso concreto, “há sinais de armação, manipulação e calúnia contra o funcionário”, pelo que diz estar ciente disso para lutar e combater.
-0- PANA 30julho2021
