PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Governo são-tomense adota medidas de austeridade para vencer crise financeira
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Governo são-tomense do primeiro-ministro Patrice Trovoada aprovou um conjunto de medidas retificativas transitórias, aplicáveis até ao final do ano, para corrigir a injustiça salarial pela contenção das despesas do Estado, segundo fonte oficial.
Um comunicado do Conselho de Ministros a que a PANA teve acesso indica que o Executivo de Patrice Emery Trovoada instruiu todas as empresas públicas e institutos autónomos no sentido de reduzir em 30 porcento a parte complementar das renumerações correspondentes a subsídios e demais regalias.
Na sua medida de austeridade e de cumprimento das normas das finanças públicas e das leis fiscais, o Governo suspendeu todos os subsídios de festas e datas comemorativas e subsídios de refeição, exceto quando em missão de serviço.
O Executivo decidiu cortar as senhas de presença para reuniões de Conselho de Direção pagas aos membros da própria direção executiva das empresas públicas e institutos autónomos prémios de desempenho subsídios de isenção de horário e de qualificação de exclusividade plafonds de manutenção de viaturas de uso pessoal e aquisição e ofertas de cabazes enquanto perdurar situações deficitárias ou de endividamento
Confrontado com a fraca mobilização de recursos externo aliada à crise financeira internacional, e a tímida retoma das principais economias mundiais, orientou às empresas publicas e institutos públicos autónomos com dividas ao fisco e a segurança social que “sejam alocados 50 porcento do montante da parte complementar das renumerações a subsídios diversos e demais regalias à amortização das referidas dividas através das transferências mensais ao Tesouro Publico.
No quadro desta medida decidiu, por outro lado, cortar todas as comunicações pós-pagas atribuídas aos titilares de cargos políticos e administrativos e equiparados, com exceção dos ministros da República.
Esta decisão governamental surge um mês depois de a direção das finanças ter publicado o mapa salarial do aparelho central do Estado e de algumas empresas públicas e autónomas e institutos, que gerou uma onda de críticas da sociedade, tendo em conta a injustiça salarial, em que o Executivo reconhece haver necessidade “correcção e inversão”.
-0- PANA RMG/IZ 35maio/2017
Um comunicado do Conselho de Ministros a que a PANA teve acesso indica que o Executivo de Patrice Emery Trovoada instruiu todas as empresas públicas e institutos autónomos no sentido de reduzir em 30 porcento a parte complementar das renumerações correspondentes a subsídios e demais regalias.
Na sua medida de austeridade e de cumprimento das normas das finanças públicas e das leis fiscais, o Governo suspendeu todos os subsídios de festas e datas comemorativas e subsídios de refeição, exceto quando em missão de serviço.
O Executivo decidiu cortar as senhas de presença para reuniões de Conselho de Direção pagas aos membros da própria direção executiva das empresas públicas e institutos autónomos prémios de desempenho subsídios de isenção de horário e de qualificação de exclusividade plafonds de manutenção de viaturas de uso pessoal e aquisição e ofertas de cabazes enquanto perdurar situações deficitárias ou de endividamento
Confrontado com a fraca mobilização de recursos externo aliada à crise financeira internacional, e a tímida retoma das principais economias mundiais, orientou às empresas publicas e institutos públicos autónomos com dividas ao fisco e a segurança social que “sejam alocados 50 porcento do montante da parte complementar das renumerações a subsídios diversos e demais regalias à amortização das referidas dividas através das transferências mensais ao Tesouro Publico.
No quadro desta medida decidiu, por outro lado, cortar todas as comunicações pós-pagas atribuídas aos titilares de cargos políticos e administrativos e equiparados, com exceção dos ministros da República.
Esta decisão governamental surge um mês depois de a direção das finanças ter publicado o mapa salarial do aparelho central do Estado e de algumas empresas públicas e autónomas e institutos, que gerou uma onda de críticas da sociedade, tendo em conta a injustiça salarial, em que o Executivo reconhece haver necessidade “correcção e inversão”.
-0- PANA RMG/IZ 35maio/2017
