PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Governo santomense regula comercialização de produtos petrolíferos
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Governo santomense, através da agência nacional dos petróleos, regulamentará o setor Down-Strean, criando uma serie de condições e medidas com vista a disponibilizar produtos combustíveis e óleo de qualidade no mercado, soube-se de fonte oficial em São Tomé.
Down-Stream refere-se a atividades de transporte e distribuição de produtos da indústria petrolífera, desde a refinaria até a empresas de distribuição.
Segundo Afonso Varela, ministro do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, que o mais importante é a “segurança” porque, frisou, o comércio de petróleo emprega muita gente e existem, em vários cantos do país, muitas gasolineiras.
Porém, quanto à proteção dos consumidores, o também antigo funcionário da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sublinhou que não existe regras que os protejam.
A seu ver, é preciso trazer mais justiça para tudo isto.
A título de exemplo, o responsável indicou que a ENCO (Empresa Nacional de Combustíveis e Óleo) é a única licenciada para importar e comercializar no arquipélago santomense.
Ressaltou ainda que “não podemos pagar gato por lebre” recordando que a qualidade do produto disponível no mercado para o consumo deve ser de qualidade.
Por isso, no seu entender, é preciso definir-se condições de exercício bem como de abandono da própria atividade.
Com assessoria dos escritórios da portuguesa Miranda e com suporte financeiro de Timor Leste, parceiro da ANP, o setor de Down-Stream esta a ser regulamentado, regozijou-se.
“Aqui em são Tomé e Príncipe, não temos laboratórios para essas medidas. O pequeno laboratório que existe é operador para pessoas que vêem fazendo isso tradicionalmente há bastante tempo. Mas elas não têm qualidades nem qualificações exigidas para o fazerem. De qualquer forma, a única instituição que tem um laboratório é a Enco, a única operadora. O único seguimento dessa indústria de Down-Stream não pode ser juiz e parte ao mesmo tempo”, concluiu.
-0- PANA RMG/DD 19dez2016
Down-Stream refere-se a atividades de transporte e distribuição de produtos da indústria petrolífera, desde a refinaria até a empresas de distribuição.
Segundo Afonso Varela, ministro do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, que o mais importante é a “segurança” porque, frisou, o comércio de petróleo emprega muita gente e existem, em vários cantos do país, muitas gasolineiras.
Porém, quanto à proteção dos consumidores, o também antigo funcionário da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sublinhou que não existe regras que os protejam.
A seu ver, é preciso trazer mais justiça para tudo isto.
A título de exemplo, o responsável indicou que a ENCO (Empresa Nacional de Combustíveis e Óleo) é a única licenciada para importar e comercializar no arquipélago santomense.
Ressaltou ainda que “não podemos pagar gato por lebre” recordando que a qualidade do produto disponível no mercado para o consumo deve ser de qualidade.
Por isso, no seu entender, é preciso definir-se condições de exercício bem como de abandono da própria atividade.
Com assessoria dos escritórios da portuguesa Miranda e com suporte financeiro de Timor Leste, parceiro da ANP, o setor de Down-Stream esta a ser regulamentado, regozijou-se.
“Aqui em são Tomé e Príncipe, não temos laboratórios para essas medidas. O pequeno laboratório que existe é operador para pessoas que vêem fazendo isso tradicionalmente há bastante tempo. Mas elas não têm qualidades nem qualificações exigidas para o fazerem. De qualquer forma, a única instituição que tem um laboratório é a Enco, a única operadora. O único seguimento dessa indústria de Down-Stream não pode ser juiz e parte ao mesmo tempo”, concluiu.
-0- PANA RMG/DD 19dez2016
