PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Governo santomense explica-se no Parlamento sobre polémica venda de combustíveis
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - A venda das oito mil toneladas de combustíveis a bordo do navio Duzitty Intigrity reivindicadas pela petrolífera sueca Stena Oil deveu-se aos riscos ambientais que a mercadoria representava para o arquipélago e para os outros países do Golfo da Guiné, justificou o primeiro-ministro santomense, Gabriel Costa.
O chefe do Governo santomense falava diante do Parlamento quinta-feira num debate de urgência convocado a pedido da oposição sobre a polémica suscitada em torno de navios petroleiros acusados pela Justiça de contrabando de combustível.
Trata-se dos navios Duzity Intigrity e Marida Mellisa dos quais este último já se encontra na posse dos seus proprietários após o pagamento de uma multa de 28 mil euros.
De acordo com o primeiro-ministro santomense, na sua primeira abordagem sobre a questão, o negócio da venda dos combustíveis foi feito "para defender os interesses do Estado".
Ele explicou que um relatório do Instituto Marítimo e Portuário e a assessoria externa aconselharam o Governo a “desembaraçar-se” dos combustíveis, que se encontravam no interior do navio Intigrity, uma vez que, prosseguiu, havia indícios de sabotagem e fragilidade do casco do navio, que reclamava manutenção.
Na sua explicação, um vazamento poderia provocar danos ambientais no mar santomense e atingir outros países da região como Angola, Nigéria e Guiné Equatorial, entre outros.
Gabriel Costa não indicou o valor arrecadado para os cofres do Estado, com a venda dos combustíveis, limitando-se apenas a dizer que a empresa que comprou o produto "é de origem nórdica", e que o negócio foi efetuado com o consentimento dos tribunais, tendo na altura apresentado a certidão emitida pela Justiça.
Por outro lado, indicou, os capitães dos navios foram postos em liberdade para salvaguardar os interesses do país, como uma medida preventiva antevendo danos maiores, uma vez que os marinheiros poderiam “contrair malária no estabelecimento prisional”.
Por sua vez, a oposição contestou os argumentos do Governo, classificando de “negociata” os procedimentos por este adotados no caso dos navios petroleiros considerados pertença do Estado.
Ele indicou que a contratação do advogado Posser da Costa para defender os interesses do Estado foi feita "à margem da lei", tendo assegurado que “quem representa o Estado é a Procuradoria Geral da República”.
No meio do debate de cerca de cinco horas no plenário, o deputado Arlindo Ramos, do partido da Ação Democrática Independente (ADI, principal oposição), exibiu o certificado de origem do produto, da qualidade e do controlo dos combustíveis que o Governo afirmou não ter na sua posse e que dificultou a venda da mercadoria.
José Viegas, líder da bancada parlamentar do partido no poder, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP - PSD), rejeitou os argumentos do debate de urgência, considerando-os "infundados e sem sustentação.
-0- PANA RMG/IZ 25out2013
O chefe do Governo santomense falava diante do Parlamento quinta-feira num debate de urgência convocado a pedido da oposição sobre a polémica suscitada em torno de navios petroleiros acusados pela Justiça de contrabando de combustível.
Trata-se dos navios Duzity Intigrity e Marida Mellisa dos quais este último já se encontra na posse dos seus proprietários após o pagamento de uma multa de 28 mil euros.
De acordo com o primeiro-ministro santomense, na sua primeira abordagem sobre a questão, o negócio da venda dos combustíveis foi feito "para defender os interesses do Estado".
Ele explicou que um relatório do Instituto Marítimo e Portuário e a assessoria externa aconselharam o Governo a “desembaraçar-se” dos combustíveis, que se encontravam no interior do navio Intigrity, uma vez que, prosseguiu, havia indícios de sabotagem e fragilidade do casco do navio, que reclamava manutenção.
Na sua explicação, um vazamento poderia provocar danos ambientais no mar santomense e atingir outros países da região como Angola, Nigéria e Guiné Equatorial, entre outros.
Gabriel Costa não indicou o valor arrecadado para os cofres do Estado, com a venda dos combustíveis, limitando-se apenas a dizer que a empresa que comprou o produto "é de origem nórdica", e que o negócio foi efetuado com o consentimento dos tribunais, tendo na altura apresentado a certidão emitida pela Justiça.
Por outro lado, indicou, os capitães dos navios foram postos em liberdade para salvaguardar os interesses do país, como uma medida preventiva antevendo danos maiores, uma vez que os marinheiros poderiam “contrair malária no estabelecimento prisional”.
Por sua vez, a oposição contestou os argumentos do Governo, classificando de “negociata” os procedimentos por este adotados no caso dos navios petroleiros considerados pertença do Estado.
Ele indicou que a contratação do advogado Posser da Costa para defender os interesses do Estado foi feita "à margem da lei", tendo assegurado que “quem representa o Estado é a Procuradoria Geral da República”.
No meio do debate de cerca de cinco horas no plenário, o deputado Arlindo Ramos, do partido da Ação Democrática Independente (ADI, principal oposição), exibiu o certificado de origem do produto, da qualidade e do controlo dos combustíveis que o Governo afirmou não ter na sua posse e que dificultou a venda da mercadoria.
José Viegas, líder da bancada parlamentar do partido no poder, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP - PSD), rejeitou os argumentos do debate de urgência, considerando-os "infundados e sem sustentação.
-0- PANA RMG/IZ 25out2013
