Agência Panafricana de Notícias

Governo santomense adota lei de proteção das tartarugas marinhas

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - A captura e abate das tartarugas marinhas passou a ser crime em São Tomé e Príncipe, com a entrada em vigor de uma lei que prevê uma multa de entre 200 e 500 euros aos infratores, soube-se terça-feira de fonte autorizada, em São Tomé.

A fonte precisou que, para a espécie "Olivas", cujo estatuto de conservação é vulnerável, a sua captura ou apanha de ovos faz incorrer o autor numa multa de cinco milhões de dobras santomenses (cerca de 200 euros), ao passo que para a "Mão Branca", uma espécie ameaçada, a coima será de 10 milhões de dobras santomenses (300 euros).

Em relação às espécies "Sada" e "Ambulância" a coima é de 15 milhões de dobras (500 euros), porque "são espécies que estão criticamente ameaçadas”, indicou a bióloga portuguesa Sara Viera, investigadora e coordenador do Projeto de Conservação das Tartarugas Marinhas da Organização não Governamental (ONG) Mar, Ambiente e Pesca Artesanal (MARAPA).

Ela considerou a entrada em vigor da nova lei como um marco importante, mas que ainda existe um longo a caminho por trilhar, pelo que o seu trabalho no arquipélago santomense incide sobre a conservação, a monitorização, a mediação e a sensibilização.

“Onde havia captura das tartarugas, existe (agora) a presença da Polícia e houve uma diminuição na captura das tartarugas”, disse Sara Viera, admitindo porém que "ainda existe o abate das tartarugas".

A investigadora, filha do presidente do Sport Lisboa do Benfica, Luís Filipe Viera, disse não acreditar "que (o abate) tenha diminuído assim tanto", pois que, explicou, "falta o envolvimento de várias entidades", incluindo governamentais e a Comunicação Social, que tem também "um grande papel”.

Pelo menos 21 praias de cinco comunidades são alvos de patrulhamento da bióloga portuguesa e sua equipa, um trabalho que conta com o apoio da ATM, uma ONG portuguesa que se dedica à proteção da tartaruga e na qual Sara Viera começou o seu trabalho na região autónoma do Príncipe.

Para ela, a caça das tartarugas no arquipélago prende-se com a pobreza, porque, explicou, uma tartaruga "tem mais valor quando está morta".

“Estamos fartas de falar disso com os comerciantes e os capturadores. A lei é um início, porque deve-se arranjar uma atividade alternativa para as pessoas, uma vez que existe uma taxa de desemprego muito elevada que também não ajuda”.

Segundo ela, a preservação pode ajudar na promoção do ecoturismo, tendo em conta que existem nas ilhas quatro espécies do animal, sendo que São Tomé e Príncipe é único país do mundo que ainda tem a espécie Sada.

-0- PANA 03fev2015