Agência Panafricana de Notícias

Governo santomense acusado de desapropriar terras de pequenos agricultores

São Tomé, São Tome e Príncipe (PANA) – O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD, maior partido da oposição santomense) acusou o Governo de "cometer latifúndio" por desapropriar parcelas de terrra pertencentes a pequenos agricultores a favor da SATOCAU, uma sociedade de capital francês, soube a PANA esta quinta-feira de fonte oficial.

Em conferência de imprensa, o secretário-geral do MLSTP/PSD, Fernando Maquengo, disse que o nivel de descontentamento é grande nas comunidades agrícolas das zonas do norte e centro do país, alvos da desapropriação de parcelas de terra.

“Temos dito às pessoas que vão ter as suas terras de volta. É só o Governo que tem informações sobre o que se está a passar. Depois da desapropriação de terras, as pessoas são contratadas pela SATOCAU para trabalhar com empregados nas suas próprias parcelas de terra”,

O dirigente do MLSTP/PSD sublinhou que o seu movimento baseia as suas acusações contra o Governo em imagens e sons recolhidos durante uma visita de deputados e dos dos seus militantes às comunidades afetadas por esta medida.

Ele apelou ao Governo para que proceda de imediato à suspensão desta prática que ele quialificou de "arbitrária”.

O dirigente explicou que dos dois mil e 500 hectares de terras que a SATOCAU precisa para o desenvolvimento do cultivo e da exploração, mil e 800 já lhe foram concedidos.

Maquengo prometeu levantar o problema a nível do Executivo, do Parlamento e do Presidente da República para que haja uma solução.

O MLSTP/PSD considera que, antes de expropriar terras, deveria ter criado condições, nomeadamente financeiras e técnicas, para os pequenos agricultores.

O Governo santomense decidiu tirar terras aos pequenos agricultores, a 27 de maio de 2011, em Conselho de Ministros.

De acordo com o documento a que a PANA teve acesso, o Governo justifica a sua decisão pela inspeção das terras distribuídas em algumas comunidades agrícolas no âmbito da reforma agrária de 1991.

-0- PANA RMG/DD 08Mar2012