Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - O Governo burkinabe requisitou quarta-feira 200 quilos de ouro pertencentes à empresa mineira canadiana SEMAFO Burkina SA para utilidade pública, segundo um decreto assinado pelo ministro das Minas, Simon Pierre Boussim.
A requisição baseia-se no artigo 16º do Código de Minas que estipula que "as instalações mineiras ou extrativas e as substâncias extraídas não podem ser requisitadas ou expropriadas pelo Estado salvo por razões de utilidade pública e mediante justa e prévia indemnização fixada por acordo do partes ou por um tribunal arbitral ou de direito consuetudinário”.
O decreto indica que, de acordo com o código de mineração, o ouro produzido pela empresa industrial de mineração de ouro de Mana, na quantidade de 200 kg, é requisitado por necessidade pública.
A empresa mineira industrial vai receber uma indemnização correspondente ao valor do ouro assim requisitado, segundo a mesma fonte.
A execução do decreto é da responsabilidade do Director-Geral da Agência Nacional de Supervisão das Operações Mineiras e Semimecanizadas, segundo o ministro das Minas.
Desde 2009, o ouro tornou-se o principal produto de exportação do Burkina Faso.
-0- PANA TNDD/JSG/MAR 16fev2023
