Agência Panafricana de Notícias

Governo realça reforço da liberdade de imprensa em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde considera que o arquipélago conseguiu, nos últimos anos, conquistas importantes que se traduziram no reforço do pluralismo e da liberdade de imprensa no país, apurou a PANA terça-feira de fonte oficial.

Numa conferência de imprensa, realizada no âmbito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 03 de maio, o ministro dos Assuntos Parlamentares cabo-verdiano, Rui Semedo, que tutela a Comunicação Social, referiu-se a um conjunto de reformas da legislação do setor e que têm tido um reflexo positivo no exercício profissional nos média cabo-verdianos.

“Estamos desafiados a continuar os esforços de regulação e regulamentação da legislação do setor, a aprofundar os mecanismos de incentivos à imprensa privada, bem como a perseguir a via da qualidade para garantir aos cidadãos um produto final que contribua para elevação do nível de informação e formação”, disse.

Rui Semedo admitiu igualmente que, apesar dos progressos, ainda existe “muito caminho a percorrer” para se atingir a qualidade que se quer no setor.

Entre os desafios a vencer nos próximos tempos, Rui Semedo aponta a melhoria do ambiente regulador, a modernização dos processos de produção e a criação de condições legais e tecnológicas para a introdução da televisão digital terrestre no horizonte 2015.

“O Governo cabo-verdiano tudo fará para promover o respeito intransigente pelas liberdades individuais e para contribuir para a existência de um ambiente de pluralidade e diversidade nos meios de comunicação social”, garantiu.

O governante não deixou, no entanto, de reconhecer o contributo da imprensa cabo-verdiana para o aprofundamento das liberdades e da democracia, o que, segundo ele, “demonstra que o país está a acompanhar a dinâmica mundial na matéria”.

Rui Semedo prometeu também que o Governo cabo-verdiano tudo fará para promover o respeito intransigente pelas liberdades individuais e para contribuir para a existência de um ambiente de pluralidade e diversidade nos meios de comunicação social locais.

Também a Associação Sindical dos Jornalistas (AJOC) reconheceu, terça-feira, que a liberdade de imprensa avançou muito em Cabo Verde.

No entanto, a recém-eleita presidente da AJOC, que acaba de se transformar em entidade sindical, aponta, além de outros desafios, a necessidade de regular o Código Deontológico dos jornalistas, um documento que já está a ser analisado para que a classe passe a ter um “instrumento de orientação” no exercício da sua atividade.

Carla Lima, eleita sábado passado para o cargo, sublinhou que o documento em análise é uma versão reformulada do Código até agora vigente e tem por objetivo adequá-lo às alterações introduzidas na Lei da Comunicação Social e no Estatuto do Jornalista feitas em 2010.

Segundo ela, a nova versão do Código Deontológico resgata todos os valores de ética e deontologia universais consubstanciados na Constituição e demais leis da República de Cabo Verde e congrega as experiências positivas da AJOC, membro da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), da União dos Jornalistas da África Ocidental (UJAO) e uma das organizações dinamizadoras da Federação dos Jornalistas da CPLP.

A associação sindical que nasceu sábado passado (antes era apenas socioprofissional), prevê também a criação de um Observatório de Imprensa, que terá como principal mandato fazer a análise da situação da liberdade de imprensa em Cabo Verde.

O relatório da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgado segunda-feira, coloca Cabo Verde no 44.º lugar mundial em termos de respeito da liberdade de imprensa, entre os 175 países analisados.

No continente africano, Cabo Verde ocupa, porém, o quarto lugar, logo atrás do Gana (27.º), da África do Sul (33.º, partilhado com Portugal) e da Namíbia (35.º).

-0- PANA CS/IZ 04maio2011