Bamako, Mali (PANA) – O Governo maliano adotou, quarta-feira, um projeto de decreto relativo à isenção dos equipamentos de energias renováveis do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), dos direitos e das taxas de importação, soube a PANA de fonte oficial
O projeto de decreto adotado isenta os equipamentos de energias renováveis do IVA, e dos direitos e das taxas exigíveis ao cordão aduaneiro exceto o Imposto Comunitário da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), cuja taxa está avaliada em 0,5 por cento, o Imposto Comunitário de Solidariedade da União Económica e Monetária da Oeste-Africana(UEMOA) cuja taxa está estimada em 0,8 por cento e o imposto estatístico.
A isenção destes equipamentos permitirá, nomeadamente, a melhoria do mix energético, a continuação dos investimentos no solar e o respeito dos compromissos subscritos pelo Governo maliano em matéria de redução das emissões de gás com efeito de estufa, de promoção de energias limpas e de salvaguarda do ambiente.
-0- PANA GT/JSG/FK/IZ 19março2020