Governo ivoiriense tutela crianças vulneráveis

Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) - O Governo ivoiriense acaba de adotar um projeto de lei sobre o estatuto dos pupilos de Estado para crianças de idade compreendida entre zero e os 18 anos, soube a PANA de fonte oficial.

Em declaração à imprensa, o porta-voz do Governo ivoiriense, Bruno Nabagné Konè, indicou na semana passada que este projeto de lei cria condições para a assistência dos menores confiados por decisão judicial às estruturas especializadas do Estado.

Os beneficiários deste estatuto são crianças abandonadas, crianças cujas mães estão encarceradas ou são falecidas durante o parto, crianças cujos pais são toxicómanos ou psicopatas, órfãos, crianças cujos pais estão privados de autoridade parental e as que vivem numa situação vulnerável em que a sua vida está em perigo.

Esta legislação prevê a assistência do Estado para lhes permitir crescerem normalmente, frisou Koné.

-0- PANA BAL/DIM/DD 3dez2014