Agência Panafricana de Notícias

Governo ivoiriense revê fiscalidade da borracha natural

Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) - O Governo ivoiriense anunciou uma revisão do modo de tributação da borracha natural, para não penalizar os produtores devido à volatilidade dos preços mundiais.

Assim, decidiu nivelar o imposto sobre a borracha granulada especificada e o imposto a pagar pelos industriais sobre o volume de negócios, em função do preço internacional.

A nova grelha de impostos aplicáveis cobre os preços internacionais, incluindo de mil francos CFA (cerca de dois dólares americanos) a mil e 300 francos CFA (cerca de 2,6 dólares americanos) por quilo, a uma taxa de 2,5 porcento, e de mil e 301 francos CFA a mil e 600 francos CFA (cerca de 3,2 dólares americanos) a uma taxa de 3,5 porcento, e além de mil e 600 francos CFA a uma taxa de 5 porcento.

O preço mundial da borracha oscilava até 2011 entre 783 francos CFA (cerca de 1,56 dólar americano) e dois mil e 178 francos CFA (quase 2,35 dólares americanos).

Esta tendência inverteu-se entre 2011 e 2013, onde o preço médio era de mil e 625 francos CFA (cerca de 3,25 dólares americanos) por quilo em 2012, mil e 269 francos CFA (perto de 2,53 dólares americanos) em 2013, para oscilar entre 800 francos CFA (quase 1,6 dólar) e 850 francos CFA (cerca de 1,7 dólar americano) por quilo em 2014.

Para o ano de 2014, não será devido o imposto sobre o volume de negócios, pois o preço médio ao produtor varia entre 800 e 850 francos CFA por quilo.

O porta-voz do Governo ivoiriense, Bruno Nabagné Koné, sublinhou que esta medida visa garantir rendimentos justos para os produtores e para promover o desenvolvimento do setor do cultivo da borracha.

Em maio passado, na Assembleia Geral de Acionistas, os líderes da Sociedade Africana das plantações de borrachas (SAPH) indicaram que o resultado nítido do exercício 2013 sofrera uma queda drástica de 35 porcento devido ao efeito combinado da queda dos preços mundiais da borracha e manutenção do imposto de cinco porcento sobre o volume de negócios.

-0- PANA BAL/JSG/DIM/IZ 08ago2014