Governo financia projetos de energias renováveis em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) - Governo concederá financiamentos, a fundo perdido, na ordem de até 450.000 escudos (cerca de 4.090 euros), aos projetos de produção de energias renováveis apresentados por Micro e Pequenas Empresas (MPE), soube a PANA de fonte oficial. O anúncio foi feito pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia, numa cerimónia de assinatura dum protocolo com bancos comerciais para a atribuição de créditos em condições favoráveis a projetos de microprodução de energias renováveis. O governante também anunciou financiamentos a fundo perdido até 75 por cento do valor para as micro e pequenas empresas que investirem na transição energética e na produção de energias renováveis, para além de uma bonificação para além da bonificação dos juros a 50 por cento. “Isto é muito relevante”, salientou Olavo Correia, clarificando que a bonificação dos juros, cuja taxa de referência dos bancos é de nove por cento, aplica-se a todos os consumidores finais enquadrados na categoria de baixa tensão normal. O governante mencionou ainda outros incentivos no quadro do Orçamento do Estado, nomeadamente a isenção de direitos de demais imposições aduaneiras na importação de equipamentos e acessórios de produção energias renováveis, nomeadamente painéis solares, geradores eólicos e outros dispositivos de produção de energia, “baseada na utilização massiva de fontes de energias renováveis.” Olavo Correia falou ainda de incentivos à mobilidade elétrica, à dessalinização de água, produção e energias renováveis destinadas à agricultura irrigada, traduzidos também nos direitos de importação, impostos de valor acrescentado, bem como imposto especial do consumo. O objetivo, segundo frisou, é “acelerar o processo” de transição energética em Cabo Verde, cuja crise em curso realçou a sua relevância, como sublinhou. O governante salientou que as energias renováveis são o caminho para se ter energia “mais barata e mais limpa”, dando o contributo para a gestão da ação climática e economia de baixo carbono, mas também para se ter uma energia mais sustentável do ponto de vista da independência das fontes externas de energia. “Penso que conseguir combinar as três coisas (baixar o preço, ter energia limpa e energia sustentável e independente de fontes externas), temos uma tríade que nós temos de poder obter com o sentido de rapidez e celeridade”, disse. O Governo quer atingir como meta de Cabo Verde 50 por cento de penetração de energias renováveis em 2030 e quase 100 por cento em 2040. -0- PANA CS/DD 30nov2022