PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Governo egípcio aprova emendas à lei sobre traição
Cairo, Egito (PANA) – O Governo egípcio aprovou terça-feira última emendas à Lei sobre a Traição, que afasta altos responsáveis do regime do ex-Presidente Hosni Moubarak, derrubado em fevereiro último, das mais altas funções públicas, da Assembleia Nacional, do Conselho da Shoura (Assembleia Consultiva) e dos conselhos municipais, de acordo com uma fonte oficial.
Além disto, essas alterações privam do direito de voto e de elegíbilidade, durante um período de cinco anos, as pessoas culpadas de traição.
Estas pessoas estão igualmente proibidas de adesão aos partidos políticos e de aceder aos conselhos de administração das empresas públicas por um período de cinco anos.
O ministro egípcio da Justiça, Mohamed Abdel Aziz Al-Guendy, declarou à imprensa local que os tribunais correcionais serão encarregados de instruir os casos de traição.
Dez partidos, dos quais o dissolvido do ex-Presidente egípcio Hosni Moubarak, ameaçaram organizar uma manifestação para moblizar um milião de pessoas no Largo Tahrir, se o Governo isolar politicamente os altos responsáveis do antigo regime.
Vários membros do antigo regime enviaram consequentemente cartas de protesto às autoridades militares interinas egípcias, avisando-as da privação dos seus direitos de cidadãos egípcios .
Eles consideram que essas medidas violavam a Constitução e os princípios dos direitos humanos.
-0- PANA MI/SEG/FJG/DIM/DD 05outubro2011
Além disto, essas alterações privam do direito de voto e de elegíbilidade, durante um período de cinco anos, as pessoas culpadas de traição.
Estas pessoas estão igualmente proibidas de adesão aos partidos políticos e de aceder aos conselhos de administração das empresas públicas por um período de cinco anos.
O ministro egípcio da Justiça, Mohamed Abdel Aziz Al-Guendy, declarou à imprensa local que os tribunais correcionais serão encarregados de instruir os casos de traição.
Dez partidos, dos quais o dissolvido do ex-Presidente egípcio Hosni Moubarak, ameaçaram organizar uma manifestação para moblizar um milião de pessoas no Largo Tahrir, se o Governo isolar politicamente os altos responsáveis do antigo regime.
Vários membros do antigo regime enviaram consequentemente cartas de protesto às autoridades militares interinas egípcias, avisando-as da privação dos seus direitos de cidadãos egípcios .
Eles consideram que essas medidas violavam a Constitução e os princípios dos direitos humanos.
-0- PANA MI/SEG/FJG/DIM/DD 05outubro2011
