PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Governo e rebeldes rubricam acordo de saída da crise na RCA
Brazzaville, Congo (PANA) – Os protagonistas da crise centro-africana assinaram esta sexta-feira em Libreville, no Gabão, um acordo de saída da crise que prevê um cessar-fogo, a manutenção do Presidente François Bozizé no poder e a formação de um Governo de transição e de união nacional, anunciou a Rádio Nacional do Congo.
Segundo este acordo, eleições legislativas serão organizadas no termo de um período de transição de 12 meses, e será nomeado um primeiro-ministro saído da oposição democrática.
Prevê igualmente a retirada de todas as forças militares estrangeiras da República Centro-Africana exceto as Forças Africanas de Interposição (FOMAC).
O chefe de Estado tchadiano, Idriss Deby, presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), organizadora das negociações, declarou ter pedido à coligação rebelde Séléka que regressasse imediatamente (à RCA) para instalar neste sábado um Governo de transição » com o Presidente Bozizé.
Nos termos do acordo, o Presidente Bozizé permanecerá no poder até ao fim do seu mandato, em 2016, mas não poderá revogar o novo primeiro-ministro durante o período de transição.
“O primeiro-ministro bem como os outros membros do Governo não podem candidatar-se às próximas eleições presidenciais”, precisa o acordo.
A coligação rebelde Séléka obteve a libertação das pessoas detidas no quadro da crise e comprometeu-se a retirar-se das cidades ocupadas e a abandonar a luta armada.
A 10 de dezembro de 2012, a coligação Séléka pegou em armas, acusando o poder de desrespeito pelos diversos acordos de paz rubricados entre o Governo e a rebelião, nomeadamente o Acordo de Paz Global de Libreville de 2008 que previa um programa de Desmobilização, Desarmamento e Reinserção (DDR) dos antigos rebeldes.
Segundo os termos do acordo, o Governo de união nacional estará encarregue, entre outros, de prosseguir o processo DDR.
Este acordo foi tornado possível graças à implicação dos chefes de Estado da CEEAC que se reuniram quinta e sexta-feiras em Libreville para uma cimeira extraordinária sobre a crise na RCA.
Cinco chefes de Estado participaram neste encontro, designadamente os Presidente congolês, Denis Sassou N'Guesso; o medianeiro neste conflito, o Gabonês Ali Bongo Ondimba; o Tchadiano, Idris Déby; o equato-guineense Théodoro Obian Nguemam, e François Bozizé (RCA).
Os outros países-membros da CEEAC foram representados por ministros.
A CEEAC agrupa Angola, o Burundi, os Camarões, a República Centro-Africana, o Congo, a República Democrática do Congo (RDC), o Gabão, São Tomé e Príncipe e o Tchad.
-0- PANA MB/AAS/FK/IZ 11jan2013
Segundo este acordo, eleições legislativas serão organizadas no termo de um período de transição de 12 meses, e será nomeado um primeiro-ministro saído da oposição democrática.
Prevê igualmente a retirada de todas as forças militares estrangeiras da República Centro-Africana exceto as Forças Africanas de Interposição (FOMAC).
O chefe de Estado tchadiano, Idriss Deby, presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), organizadora das negociações, declarou ter pedido à coligação rebelde Séléka que regressasse imediatamente (à RCA) para instalar neste sábado um Governo de transição » com o Presidente Bozizé.
Nos termos do acordo, o Presidente Bozizé permanecerá no poder até ao fim do seu mandato, em 2016, mas não poderá revogar o novo primeiro-ministro durante o período de transição.
“O primeiro-ministro bem como os outros membros do Governo não podem candidatar-se às próximas eleições presidenciais”, precisa o acordo.
A coligação rebelde Séléka obteve a libertação das pessoas detidas no quadro da crise e comprometeu-se a retirar-se das cidades ocupadas e a abandonar a luta armada.
A 10 de dezembro de 2012, a coligação Séléka pegou em armas, acusando o poder de desrespeito pelos diversos acordos de paz rubricados entre o Governo e a rebelião, nomeadamente o Acordo de Paz Global de Libreville de 2008 que previa um programa de Desmobilização, Desarmamento e Reinserção (DDR) dos antigos rebeldes.
Segundo os termos do acordo, o Governo de união nacional estará encarregue, entre outros, de prosseguir o processo DDR.
Este acordo foi tornado possível graças à implicação dos chefes de Estado da CEEAC que se reuniram quinta e sexta-feiras em Libreville para uma cimeira extraordinária sobre a crise na RCA.
Cinco chefes de Estado participaram neste encontro, designadamente os Presidente congolês, Denis Sassou N'Guesso; o medianeiro neste conflito, o Gabonês Ali Bongo Ondimba; o Tchadiano, Idris Déby; o equato-guineense Théodoro Obian Nguemam, e François Bozizé (RCA).
Os outros países-membros da CEEAC foram representados por ministros.
A CEEAC agrupa Angola, o Burundi, os Camarões, a República Centro-Africana, o Congo, a República Democrática do Congo (RDC), o Gabão, São Tomé e Príncipe e o Tchad.
-0- PANA MB/AAS/FK/IZ 11jan2013
