PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Governo e oposição alcançam compromisso político no Togo
Lomé, Togo (PANA) – O poder e dois grupos de partidos políticos da oposição chegaram terça-feira à noite em Lomé a compromissos antes das eleições legislativas no Togo, sob a mediação do embaixador dos Estados Unidos em Lomé, Robert Whitehead, e do Monsenhor Nicodème Anani Barrigah-Benissan, ex-presidente da Comissão de Verdade, Justiça e Reconciliação (CVJR), após vários dias de concertações.
Estas concertações, realizadas a 14 de junho depois das rondas de 5 a 9 de julho de 2013 na sede da Conferência Episcopal do Togo, permitiram aos representantes do poder e a dois grupos de partidos políticos da oposição, incluindo a coligação Arco-Íris e o Coletivo Salvemos o Togo, discutir sobre várias questões relativas ao apaziguamento do clima socio-político e à melhoria do processo eleitoral em curso.
O comunicado divulgado no termo das discussões indica que, no que diz respeito ao apaziguamento do clima social, o poder e a oposição chegaram a um compromisso que permite tomar medidas para a libertação de algumas pessoas detidas no quadro dos incêndios dos mercados de Kara e de Lomé, bem como o levantamento das medidas de restrição contra os inculpados não detidos.
A resolução definitiva da questão dos nove deputados da Aliança Nacional para a Mudança (ANC) de Jean-Pierre Fabre, expulsos da Assembleia Nacional e cujo caso está a ser examinado pelo Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), e a prorrogação do prazo de depósito das candidaturas constam também dos acordos entre o Governo e a oposição.
No que diz respeito à melhoria do processo eleitoral, as discussões permitiram concordar sobre o alargamento das Comissões Eleitorais Locais Independentes (CELI), desmembramentos da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), e das Assembleias de Votação (BV) aos representantes da oposição, a prorrogação da data do escrutínio e o alargamento do comité de acompanhamento do processo eleitoral para integrar representantes da oposição.
As concertações permitiram abordar igualmente outras questões, nomeadamente as reformas políticas.
Neste sentido, indica o acordo, « para as outras reformas institucionais e constitucionais, as partes interessadas estão de acordo para que elas sejam objeto dum debate mais largo e aprofundado”.
Segundo o comunicado, os participantes nestas consultas « reafirmaram a necessidade de preservar a dinâmica lançada e que permitiu obter resultados encorajadores » e « exprimiram o seu compromisso para um escrutínio livre, democrático, transparente e apaziguado ».
Na sequência deste acordo, a data das eleições legislativas, fixada previamente para 21 de julho próximo, foi prorrogado para 25 do mesmo mês e a campanha marcada para 6 a 19 de julho foi prorrogada para 23 deste mês, indica o acordo.
-0- PANA FAA/AAS/FK/TON 10julho2013
Estas concertações, realizadas a 14 de junho depois das rondas de 5 a 9 de julho de 2013 na sede da Conferência Episcopal do Togo, permitiram aos representantes do poder e a dois grupos de partidos políticos da oposição, incluindo a coligação Arco-Íris e o Coletivo Salvemos o Togo, discutir sobre várias questões relativas ao apaziguamento do clima socio-político e à melhoria do processo eleitoral em curso.
O comunicado divulgado no termo das discussões indica que, no que diz respeito ao apaziguamento do clima social, o poder e a oposição chegaram a um compromisso que permite tomar medidas para a libertação de algumas pessoas detidas no quadro dos incêndios dos mercados de Kara e de Lomé, bem como o levantamento das medidas de restrição contra os inculpados não detidos.
A resolução definitiva da questão dos nove deputados da Aliança Nacional para a Mudança (ANC) de Jean-Pierre Fabre, expulsos da Assembleia Nacional e cujo caso está a ser examinado pelo Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), e a prorrogação do prazo de depósito das candidaturas constam também dos acordos entre o Governo e a oposição.
No que diz respeito à melhoria do processo eleitoral, as discussões permitiram concordar sobre o alargamento das Comissões Eleitorais Locais Independentes (CELI), desmembramentos da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), e das Assembleias de Votação (BV) aos representantes da oposição, a prorrogação da data do escrutínio e o alargamento do comité de acompanhamento do processo eleitoral para integrar representantes da oposição.
As concertações permitiram abordar igualmente outras questões, nomeadamente as reformas políticas.
Neste sentido, indica o acordo, « para as outras reformas institucionais e constitucionais, as partes interessadas estão de acordo para que elas sejam objeto dum debate mais largo e aprofundado”.
Segundo o comunicado, os participantes nestas consultas « reafirmaram a necessidade de preservar a dinâmica lançada e que permitiu obter resultados encorajadores » e « exprimiram o seu compromisso para um escrutínio livre, democrático, transparente e apaziguado ».
Na sequência deste acordo, a data das eleições legislativas, fixada previamente para 21 de julho próximo, foi prorrogado para 25 do mesmo mês e a campanha marcada para 6 a 19 de julho foi prorrogada para 23 deste mês, indica o acordo.
-0- PANA FAA/AAS/FK/TON 10julho2013
