Governo diz assumir custos de aumento de preços de combustíveis para pescas em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde anunciou, quarta-feira, assumir na totalidade os custos do aumento dos combustíveis no setor das pescas, prevendo, para o efeito, uma despesa mensal de 12.000.000 escudos (109.600 euros), apurou a PANA de fonte segura.
O anúncio desta medida foi feito pelo ministro cabo-verdiano do Mar, Abraão Vicente, após uma reunião, na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente, com representantes da Associação de Armadores de Pesca de Cabo Verde (Apesc).
Segundo Abraão Vicente, o valor anunciado será avaliado mensalmente, atendendo ao contexto de evolução internacional da crise de preços nos combustíveis, que, em Cabo Verde, já provocou, só no setor das pescas, um aumento de 37 por cento devido ao impacto da guerra na Ucrânia.
De acordo com a informação divulgada pelo Ministério do Mar, outra das medidas apresentadas nesta reunião foi a criação de um fundo de garantia, no valor de 3.000.000 escudos (27.400 euros), junto das empresas de venda de combustível, destinado aos operadores do setor das pescas "que possam não ter condições imediatas de acesso ao combustível" para "o fazerem em forma de crédito para posterior reembolso ao fundo."
Estas "medidas emergenciais" serão suportadas pelo Fundo Autónomo das Pescas e pelo Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança dos Transportes Marítimos, explicou ainda o governante, garantindo que serão tomadas conforme "o contexto e condições do país."
"Neste momento, temos esta disponibilidade de suportar 100 por cento dos custos", afirmou Abraão Vicente, citado pela fonte.
Segunda-feira, depois da realização de uma assembleia-geral no Mindelo, São Vicente, os dirigentes da Apesc admitiram avançar com uma paralisação, face ao aumento do custo do gasóleo "marinha".
Cada litro de gasóleo "marinha", utilizado nas embarcações de pesca em Cabo Verde, custava, em janeiro último, 78,40 escudos (72 cêntimos de euro), sendo hoje vendido em todo o país, conforme a última atualização, em vigor desde 01 de julho corrente, a 152,40 escudos (1,40 euro), um aumento de quase 95 por cento em seis meses.
O presidente da Apesc, João de Deus Lima, assegurou à imprensa ter ficado satisfeito com a “boa nova” dada pelo Governo em assumir os custos do aumento dos combustíveis.
“Vamos ver agora o que vai acontecer depois de 31 de julho”, disse Lima, adiantando que o atual acordo é mensal e que deverá ser reanalisado no final de cada mês e conforme forem as subidas a nível internacional.
Disse entender a impossibilidade de se fixar um montante mensal, uma vez que, frisou, a guerra na Ucrânia não o permite.
Com uma superfície de 4.033 quilómetros quadrados (km2), o arquipélago de Cabo Verde está espalhado por uma área de aproximadamente 87 milhas (140 quilómetros) de raio, com cerca de 1.000 quilómetros de costa e uma área marítima de responsabilidade nacional de 734.265 quilómetros quadrados (km2), que inclui as águas arquipelágicas, o mar territorial, a zona contígua e a Zona Económica Exclusiva.
Cabo Verde contava, no final de 2021, com 3.125 pescadores artesanais e 1.881 vendedores de peixe, além de 1.434 barcos artesanais a motor e 127 embarcações de pesca industriais e semi-industriais, de acordo com dados ainda provisórios do V Recenseamento Geral das Pescas.
O arquipélago contava, no mesmo período, com 1.403 armadores de pesca, 36 embarcações de pesca desportiva e 151 infraestruturas de apoio.
-0- PANA CS/DD 06julho2022
