Governo dissolve partido de opositor Ousmane Sonko no Senegal
Dacar, Senegal (PANA) – O partido Patriotas Senegaleses para o Trabalho, Ética e Fraternidade (PASTEF) foi oficialmente dissoluto segunda-feira por decreto, anunciou o ministro do Interior do Senegal, Antoine Félix Abdoulaye Diome.
"O partido político Pastef é dissoluto pelo decreto n° 2023-1407 de 31 de julho de 2023", indica o comunicado do Governo.
Ele justificou esta decisão pelo fato de que "o Pastef, por meio de suas lideranças e de suas autoridades, tem convocado com frequência os seus simpatizantes para movimentos insurrecionais".
"Isso teve sérias consequências, incluindo muitas perdas de vidas, muitos feridos, além de saques e saques de propriedade pública e privada", revelou-se.
Citou para este respeito as “graves perturbações da ordem pública registadas durante a primeira semana de junho de 2023, após as de março de 2021”.
Segundo o ministro do Interior, esta dissolução surge na sequência “destes acontecimentos que constituem um incumprimento grave e permanente das obrigações dos partidos políticos”.
O comunicado informa que “o património da parte dissoluta será liquidado nos termos das disposições legais e regulamentares em vigor”.
Esta decisão ocorre poucas horas após a acusação e a detenção preventiva do líder do Pastef, Ousmane Sonko, por um juiz de instrução de várias acusações.
O Sonko, preso e levado sob custódia na sexta-feira, está processado por sete acusações, incluindo a de convocar a insurreição.
''Apelo de insurreição, associação de criminosos, colocando em risco a segurança do Estado, conspiração contra a autoridade do Estado, atos e manobras para pôr em perigo a segurança pública e criar distúrbios políticos graves, associação de criminosos em conexão com uma empresa terrorista, mas também roubo de celular'' também estão entre as acusações apresentadas pelo procurador público do Tribunal Superior de Dakar, Abdou Karim Diop.
Ousmane Sonko também está processado por espalhar notícias falsas.
O partido PASTEF foi fundado em janeiro de 2014 por jovens executivos da administração pública senegalesa, do setor privado, das profissões liberais, professores e empresários.
Em junho passado, o seu líder foi julgado e condenado a dois anos de prisão no julgamento de violação que o opôs a Adji Sarr, ex-massagista de um salão de beleza de Dakar.
O Sonko não compareceu perante a câmara criminal do tribunal de grande instance de Dakar, que o considerou culpado de “corrupção juvenil”.
Julgado por atos de violação e ameaças de morte contra a massagista Adji Sarr, ele declarou que nunca recebeu uma intimação da câmara criminal pedindo-lhe para comparecer diante do tribunal.
A pena de prisão exigida provavelmente o impedirá de apresentar a sua candidatura às eleições presidenciais de 25 de fevereiro de 2024, segundo seus advogados.
Protestos violentos ocorreram em Dakar e em outras cidades do país depois que Ousmane Sonko foi condenado a dois anos de prisão.
Protestos violentos ocorreram em Dakar e em outras cidades do país depois que Ousmane Sonko foi condenado a dois anos de prisão.
Eles resultaram na morte de 16 pessoas, segundo o Ministério do Interior. A Anistia Internacional revelou 23 mortos, a oposição fala de 29 a 30 mortos.
-0- PANA-APS MTN/ASG/JSG/SOC/MAR1Agosto2023
