Governo declara situação de emergência social e económica em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde declarou, segunda-feira, a situação de emergência social e económica no país devido aos impactos da guerra na Ucrânia, apurou a PANA de fonte segura.
Numa mensagem ao país, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, assinalou que a situação é de emergência económica, social e humanitária em vários países do mundo, particularmente nos países menos desenvolvidos.
“Em Cabo Verde, sentimos os fortes impactos na inflação, na deterioração do poder de compra das famílias, na segurança alimentar e nas perspetivas de crescimento económico. Estas são as razões para declararmos a situação de emergência social e económica em Cabo Verde, derivada dos impactos da guerra na Ucrânia", lamentou.
O chefe do Governo avançou que o custo total para a implementação das medidas de mitigação dos efeitos da crises alimentar e energética é de 8.900.000.000 escudos (80.700.000 euros) até ao final do te ano.
Na declaração de situação de emergência social e económica, Ulisses Correia e Silva, falou também de uma iniciativa legislativa, baseada em medidas fiscais extraordinárias, para complementar a mitigação dos efeitos do “aumento elevado” dos preços dos combustíveis e da eletricidade.
As mesmas passam pela redução da taxa de imposto sobre o consumo especial sobre gasóleo e gasolina, e pela redução da taxa de direitos de importação sobre a gasolina de 20 para 10 por cento.
A redução da taxa de direitos de importação sobre fuel 180 e 380, de cinco para zero por cento, foi também anunciada pelo primeiro-ministro como outras das posições a serem levadas em conta, assim como medidas de proteção social pelo rendimento em curso, dirigida à população mais pobre e vulnerável.
O alargamento da cobertura da pensão social mínima a idosos do regime não contributivo e a extensão do número de beneficiários do Rendimento Social de Inclusão figuram também no rol de novas medidas anunciadas para mitigar os efeitos desta crise.
No entanto, ele reconheceu que, confrontado com efeitos da tripla crise, precisamente seca, pandemia da covid-19 e guerra na Ucrânia, o país não tem condições de acomodar e financiar todas as medidas de mitigação e de proteção sem suporte dos parceiros de desenvolvimento e das instituições financeiras internacionais.
A este propósito, ações têm sido desenvolvidas, devendo as mesmas ser intensificadas junto dos parceiros de Cabo Verde, referiu o chefe do Governo, convicto de que a declaração da situação de emergência social e económica vá permitir acionar, junto dos parceiros, instrumentos e mecanismos ajustados às respostas de emergência e mobilizar recursos para o efeito.
“O Governo tudo continuará a fazer para mitigar os efeitos de uma mais grave crise provocada pela guerra na Ucrânia, que se junta aos efeitos da crise sanitária, económica e social provocada pela pandemia da covid-19”, precisou o primeiro-ministro.
Clarificou que se pretende, com esta declaração, exortar ao reforço da consciencialização dos Cabo-verdianos sobre a “situação grave” que o mundo vive e os seus impactos económicos e sociais no país.
Cabo Verde vive ainda uma profunda crise económica, após uma recessão de quase 15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, face à ausência de turismo provocada pela pandemia da covid-19, setor que garante 25 por cento do seu PIB e do emprego.
O Governo cabo-verdiano admite que a economia possa ter crescido entre 6,5 e 7,5 por cento em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, acrescentou.
Também prevê seis por cento de crescimento em 2022, revisto para quatro por cento, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia.
Na semana passada, o Banco de Cabo Verde (BCV) anunciou a revisão em baixa e uma moderação do crescimento económico para 2022. no intervalo de 3,5 por cento a 4,5 por cento, devido ao conflito na Ucrânia e à tensão geopolítica.
-0- PANA CS/DD 20junho2022
